LIVRO-
HOMICÍDIOS E SUAS APURAÇÕES
No
dia 3 de junho de 2017, ocorreu lançamento
do livro “Homicídios e Suas Apurações”, na livraria D’Plácido, na cidade de Belo
Horizonte/MG, autoria de Flávio Antônio Silva Augusto.
O livro
analisaa dualidade de apurações de homicídios dolosos,praticados por PMs
durante o serviço de policiamento. Quando assim ocorre, deimediato são adotadas
providencias legais, visando apuração dos fatos pelaPolícia Judiciária Militar.Contudo,
conforme entendimento do STF, o Delegado de Polícia, seja da Polícia Civil ou
Federal, pode tambéminstaurarinquérito objetivando apuraro mesmo fato,
independente do Comandante do Militar já ter adotado as providencias atribuídas
pela legislação vigente.
Nolivro
são abordados entre outros tópicos a inovação, o direito processual militar e o
histórico que permitiu quepelo menos duas forças de segurança, apurem um mesmo
fato já com autoria certa. Noticia e analisa de maneira aprofundada, as
consequências para a eficiência e a eficácia estatal, e para a prestação do
serviço público.
Por analogia
foi calculado o valor de um Inquérito para a sociedade, baseado na análise de um
processo que julgou os integrantes de uma guarnição ROTAM. Foi compulsado no
processo o Inquérito Policial Militar e Inquérito Policial, visando verificar o
custo para o estado e consequentemente para o contribuinte.
No dia do lançamento, várias pessoas compareceram
entre elas professores, juízes, promotores, policiais militares, civis e federais,
professores além de amigos e familiares do autor, que lotaram o salão da
editora.
Todas
as tiragens colocadas à venda, se esgotaram ainda no dia do lançamento. Nos
próximos dias estará à disposição dos interessados, a segunda tiragem que
poderá ser adquiridadiretamente na Editora D´Plácido, pelo Site ou telefone:WWW.EDITORADPLACIDO.COM.BR
| 31 3261-2801.
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