terça-feira, 30 de agosto de 2016

42 falaram a favor do impeachment, 18 contra e 3 não declararam voto.

A terça-feira (30) no impeachment foi marcada por choros tanto da advogada de acusação, Janaína Paschoal, como do advogado de defesa, José Eduardo Cardozo. Depois, os senadores fizeram seus discursos: 42 falaram a favor do impeachment, 18 contra e 3 não declararam voto. Durante a noite, Lewandowski anunciou que a sessão para a votação final irá começar às 11h desta quarta-feira (31). Veja os destaques do 5º dia do julgamento:

JANAÍNA CHORA

A advogada Janaína Paschoal abriu o 5º e penúltimo dia do julgamento no Senado. Ela justificou o impeachment como "remédio constitucional", pediu desculpas pelo "sofrimento" que causou a Dilma e chorou. "Peço que ela um dia entenda que eu fiz isso pensando também nos netos dela."
Ela reiterou que sua denúncia é baseada em 3 pilares: omissão de Dilma diante do petrolão, as pedaladas fiscais e os decretos de créditos suplementares editados em desconformidade com a meta. "A perícia confirmou os empréstimos, confirmou que são operação de crédito, confirmou que não foram contabilizados."
Na sequência, foi a vez do advogado Miguel Reale Júnior fazer suas argumentações finais. Disse que o crime está, inicialmente, no uso dos bancos oficiais para financiar o Tesouro. E reafirmou que as "pedaladas fiscais" são operações de crédito. "O lulo-petismo é a legitimação da esperteza malandra. O país não quer mais isso."

CARDOZO CHORA

O advogado José Eduardo Cardozo chorou ao deixar a tribuna do Senado, onde fez a última defesa da presidente afastada no julgamento do impeachment no Senado.
Em seu discurso, o ex-ministro da Justiça alegou que as pedaladas fiscais foram realizadas também por Fernando Henrique Cardoso e Lula e que eles não foram processados. Disse que a tese foi construída por um procurador do TCU “suspeito” e um auditor "ainda mais suspeito" e que a acusação "é tão pobre de provas que tem de distorcer as provas da defesa".
Para finalizar, Cardozo voltou a pedir que os senadores aceitem a proposta de convocar um plebiscito para novas eleições. "Não aceitem que nosso país sofra um golpe parlamentar. Para que Dilma não sofra a pena de morte política".

DISCURSOS DOS SENADORES

Ao todo, 66 senadores se inscreveram para fazer o discurso final sobre o julgamento de Dilma. Veja o que alguns deles disseram:
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – a favor do impeachment
"A maior fraude da história do Brasil não ficará impune."

Álvaro Dias (PV-PR) – a favor do impeachment
“Esse é um governo fracassado e tem que ser substituído.”

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) – a favor do impeachment
"Não resta dúvida de que Dilma violou a Lei Orçamentária."

Lúcia Vânia (PSB-GO) – a favor do impeachment
“Como não perceber que vivemos uma crise sem precedentes no Brasil?"

Humberto Costa (PT-PE) – contra o impeachment
“Estamos vivendo a maior das farsas da nossa história recente.”

Gleisi Hoffmann (PT-PR) – contra o impeachment
“Me aperta o coração o retrocesso que esse país terá.”

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – contra o impeachment
“Fiquei do lado da justiça, da verdade e da democracia.”

Roberto Requião (PMDB-PR) – contra o impeachment
“Que cada um esteja consciente do que há por vir.”

SENADOR X DEPUTADO

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo Temer, e o deputado José Guimarães (PT-CE), que foi líder do governo Dilma na Câmara, protagonizaram uma confusão logo após o pronunciamento de Janaína Paschoal.
O tucano pediu que o petista fosse retirado do plenário após ele ter chamado a advogada de “golpista”. Nos últimos dias, tem sido frequente a presença de deputados no Senado para assistir às discussões do julgamento de Dilma. Diante da confusão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu os trabalhos por cinco minutos.

VOTAÇÃO FINAL

A sessão para a votação final do impeachment está marcada para começar às 11h desta quarta-feira (31), informou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento.
Após a fase de discursos, Lewandowski terá que fazer a leitura do resumo do processo com as alegações da acusação e da defesa. Em seguida, dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada um para encaminhamento de votação. A votação é no painel eletrônico e, para confirmar o impeachment, são necessários 54 votos a favor do afastamento de Dilma.

ACUSAÇÃO X DEFESA

Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao editar 3 decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional e atrasar pagamentos, da União para o Banco do Brasil, de subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra - as 'pedaladas fiscais'. Segundo a acusação, a edição dos decretos comprometeu a meta fiscal, o que é vedado pela Lei Orçamentária Anual. Os denunciantes dizem que as 'pedaladas' configuram tomada de empréstimo pela União com instituição financeira que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já a defesa, comandada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, sustenta que a edição dos decretos foi um remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal. Cardozo também alega que não houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Com relação às 'pedaladas', a defesa diz que não são empréstimos, mas sim prestações de serviços e que Dilma não teve participação direta nos atos. Veja argumentos da acusação e da defesa.

Saiba mais:

Créditos:

Reportagem: Laís Lis e Fernanda Calgaro
Fotos: Jane de Araújo/Agência Senado, Geraldo Magela/Agência Senado e Pedro França/Agência Senado

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