terça-feira, 1 de abril de 2014

Corte ratifica perda de mandato de deputada venezuelana Judiciário confirma sentença já dada pela Assembleia Nacional, que caçava direitos políticos de parlamentar da oposição



Agência Estado
Publicação: 01/04/2014 15:03 Atualização: 01/04/2014 18:22

Deputada de oposição María Corina Machado tenta entrar na Assembleia Nacional, mas é impedida pela polícia (Jorge Silva/Reuters)
Deputada de oposição María Corina Machado tenta entrar na Assembleia Nacional, mas é impedida pela polícia

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela ratificou nesta terça-feira a perda de mandato da deputada de oposição María Corina Machado. O mandato dela já havia sido cassado pela Assembleia Nacional, de maioria governista, depois que a legisladora denunciou o governo venezuelano em uma sessão da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, nos Estados Unidos.
A sentença do tribunal coincide com a convocação de uma concentração pela oposição para esta terça-feira no leste da capital venezuelana, Caracas, em apoio à deputada. Em sua decisão, a Câmara Constitucional do tribunal considerou que María Corina incorreu em uma "atividade incompatível" com a sua função legislativa ao aceitar ser uma representação alternativa de um país, de acordo com comunicado.

Os magistrados consideraram que a deputada, ao falar no mês passado em uma sessão da OEA por solicitação do embaixador do Panamá, exerceu uma "função diplomática" e determinaram que essa ação "não só é prejudicial para a função legislativa para a qual foi previamente eleita, mas está em clara contradição com as suas obrigações como venezuelana".

"Nunca me senti tão deputada como hoje", afirmou María Corina, comentando a sentença do tribunal. Segundo ela, a corte está a serviço do governo e é composta por "juristas do terror". "Isso não vai nos desmobilizar, dividir ou desmoralizar, que é o que eles pensavam", disse a parlamentar à emissora local Radio Caracas.
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