“Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.”
Esta frase inicia o preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU em 10 de dezembro de 1948.Sua criação foi fundamental para a nossa sociedade e é citada em constituições de vários países. Passados 66 anos, muito ainda precisa ser feito para que estes direitos venham ser plenamente respeitados em todo o mundo. Em países como Sudão, Serra Leoa e Camboja onde crianças e mulheres são exploradas, violentadas e até mortas com o aval do governo, estes direitos são totalmente ignorados.
Porém, existe um clamor da sociedade brasileira por uma justiça onde bandidos, assassinos e estupradores não sejam beneficiados pela leniência das leis. E como ficam os profissionais de segurança pública em relação a seus direitos?
Pensando nisso, a Rádio Aspra abriu espaço para essa discussão que pode soar mais como uma heresia, mas que precisam de um olhar mais demorado, uma vez que esses são responsáveis pela aplicação destes direitos.
Estes profissionais também fazem parte da raça humana e têm seus direitos também violados de forma violenta e arbitrária em muitos lugares. Na portaria interministerial nº 2 de 15 de dezembro de 2010, que trata dos direitos dos profissionais da segurança pública, vemos de maneira concreta a nomeação destes direitos. O estado mineiro tem cumprido de maneira eficaz estas normatizações e quando violadas, este profissional tem mecanismos de defesa, associações e advogados para que as falhas sejam corrigidas.
Por isso, a Aspra considerou importante abrir um canal de debate entre associação, comando e militares. O ponta pé inicial aconteceu na última sexta-feira, 10 de janeiro, no estúdio da Rádio Aspra, onde o Tenente Coronel PM Alberto Luiz, Assessor de Comunicação da PMMG; o Coordenador de Direitos Humanos e Cidadania da Aspra, Subtenente Luiz Gonzaga; o Diretor de Planejamento da Aspra, Sargento Matscelo Boaz Tarley; e, o blogueiro Sargento Cláudio Cassimiro, debateram o tema.
Iniciando o debate, o Coronel Alberto Luiz lembrou que a declaração não faz distinção de raça ou profissão, pois é destinada a todo ser humano: “Primeiro precisamos entender o que é direitos humanos. É apenas para bandido? Não. É para todo aquele que é nascido de mulher. Para muitos não passa de um jargão, a verdade é que precisamos entender melhor quando ele é aplicado. O policial militar e sua família, tratando-se de Minas Gerais, tem seus direitos resguardados por lei e quando violados esse profissional não deve se conformar e procurar a reparação dos mesmos” , disse o coronel.
Seguindo a mesma linha de pensamento, o Sargento Cassimiro enfatizou a importância de sua aplicação: “Todos são iguais perante a lei. O profissional de segurança pública é também um cidadão e faz parte do todo. O desvirtuamento da essência da Declaração dos Direitos Humanos por parte de alguns indivíduos faz com que eles sejam considerados direito de bandido”, disse Cassimiro.
O debate contou com a participação de diversas pessoas através do facebook. Sgt Tarley lembrou que todos nós somos responsáveis por fazer valer os Direitos Humanos. Por sua vez, Subtenente Gonzaga foi enfático em afirmar que muitos desses direitos garantidos por esta portaria são desrespeitados e, muitas das vezes, ignorados em muitos estados brasileiros: “A estes é negado o direito ao devido processo legal; a ampla defesa; contraditório; habeas corpus nos julgamentos de faltas disciplinares; a sindicalização; a greve; a filiação partidária e o efetivo exercício do sagrado direito ao voto. Não podemos esquecer que toda vez que se fala em direitos humanos estamos falando de dignidade”, afirmou.
A Aspra continuará trabalhando para promover debates importantes como este. Acompanhe as notícias em nosso site.
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário