quarta-feira, 17 de julho de 2013

Renúncia de deputado atrasa inquérito da Polícia Federal Decisão de Mário de Oliveira de abrir mão do mandato de deputado interrompe apuração da PF em que ele é acusado de tentativa de homicídio, desvio de recursos públicos e sonegação



Publicação: 17/07/2013 06:00 Atualização: 17/07/2013 06:48

Um inquérito instaurado em abril por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux para apurar possíveis crimes de ameaça, desvio de recursos públicos, corrupção de testemunhas, sonegação fiscal e tentativa de homicídio está por trás da decisão do pastor e presidente nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), Mário de Oliveira (PSC), de deixar anteontem o cargo de deputado federal. É que com a renúncia o inquérito passa a ser conduzido pela Polícia Civil e não mais por agentes da Polícia Federal sob a supervisão do STF, voltando as investigações à estaca zero.
O ex-deputado foi acusado por Osvaldeci Nunes, pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, de mandar matar a ex-cunhada, M.M.L, que teria ficado com parte da venda de uma fazenda de Mário de Oliveira, em Miranda, no Mato Grosso do Sul, mas registrada em nome do irmão do presidente da Quadrangular, Luiz Carlos de Oliveira, com quem era casada. A propriedade, segundo o depoimento, teria sido vendida por R$ 2 milhões.

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No depoimento, que serviu de base para abertura do Inquérito 3.647, em tramitação no STF desde abril, o pastor também elenca outras propriedades que seriam de Mário de Oliveira, mas estariam em nome de seus irmãos, entre eles Antônio Genaro (PSC), o deputado estadual mais rico de Minas Gerais, com patrimônio declarado em 2010 à Justiça Eleitoral de R$ 88 milhões, e Maria Aparecida de Oliveira, mãe do deputado federal Stefano Aguiar (PSC), que assumiu a vaga de Mário de Oliveira. Em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral em 2010 Mário de Oliveira informa ter um patrimônio no valor de R$ 687,4 mil. A reportagem procurou o ex-deputado, seu irmão, Antônio Genaro, e seu sobrinho Stefano Aguiar, mas eles não retornaram os pedidos de entrevista.

Entre os bens estariam fazendas em Felixlândia, Região Central de Minas Gerais, em Andiroba, distrito de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e casas em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e na capital mineira. No depoimento o pastor contou detalhes sobre a propriedade e deu os nomes dos responsáveis pela administração dos imóveis.


Pistolagem 

Esta não é a primeira vez que Mário de Oliveira se envolve com denúncias de pistolagem. Em 2007, ele foi acusado de ter contratado um homem para matar o então deputado federal Carlos William. O caso acabou arquivado depois que o pistoleiro voltou atrás no depoimento em que confessava o crime e disse que tudo não passava de armação para incriminar o presidente da Quadrangular.


Para apurar a veracidade ou não das atuais denúncias, Fux requisitou à Receita Federal informações sobre o patrimônio de todos os citados pelo denunciante como possíveis laranjas do ex-deputado, entre eles os irmãos e cunhados do ex-deputado, e se o patrimônio é compatível com a renda declarada. O ministro também pediu ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e do Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre a existência de procedimento para apurar irregularidades na reforma e ampliação do Hospital Municipal de  Felixlândia, ocorrida no período de 1999 a 2003, que teriam sido bancadas com emendas do então deputado. É que, além do patrimônio, o pastor Osvaldeci citou problemas com emendas destinadas ao deputado para esse município.


“As diligências são pertinentes e necessárias à elucidação de fatos supostamente subsumíveis aos crimes de ameaça, desvio de recursos públicos, corrupção de testemunhas, sonegação fiscal e tentativa de homicídio, entre outros”, disse Fux em seu despacho.


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