30/08/2012 17h35
DA REDAÇÃO
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FOTO: MP/DIVULGAÇÃO
Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão
O Grupo Interinstitucional de Combate à Pirataria (GICP), que conta
ainda com o Ministério Público, Receita Estadual, Polícia Militar e
Corpo de Bombeiros, realizou nesta quinta-feira (30), uma operação de
combate à pirataria no shopping popular O Ponto, na região de Venda
Nova, em Belo Horizonte. Foram apreendidos produtos eletroeletrônicos,
como máquinas fotográficas, aparelhos de som automotivo, microfones,
aparelhos de telefonia móvel e fixa, óculos, além de CDs e DVDs piratas.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 26 pontos do shopping.
O material apreendido foi transportado em caminhões e levado para
depósitos da Receita Federal e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
De acordo com a promotora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, a operação foi mais um trabalho rotineiro do grupo, desta vez motivado por denúncias anônimas feitas ao Ministério Público. "Fizemos o levantamento dos pontos onde esses produtos estavam sendo comercializados. Alguns foram confirmados, e outros poderão ser alvos de novas operações", destaca a promotora de Justiça.
Cássia Virgínia ressalta que, nos casos de produtos descaminhados, os comerciantes podem deixar a ilegalidade. "Nossa orientação é que eles procurem a Receita Estadual ou a Federal para buscarem a melhor maneira de sair da informalidade, ou seja, legalizar suas empresas, procurar saber como é feita a aquisição de mercadorias, objetivando o correto recolhimento dos impostos, entre outras providências."
Nos casos de produtos contrabandeados (proibidos em território nacional) ou contrafeitos (piratas, falsificados), a promotora de Justiça destaca que não há maneiras de buscar a legalidade em relação a esse tipo de comércio, pois ela só é possível a partir da comercialização de mercadorias legalizadas", explica.
De acordo com a promotora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, a operação foi mais um trabalho rotineiro do grupo, desta vez motivado por denúncias anônimas feitas ao Ministério Público. "Fizemos o levantamento dos pontos onde esses produtos estavam sendo comercializados. Alguns foram confirmados, e outros poderão ser alvos de novas operações", destaca a promotora de Justiça.
Cássia Virgínia ressalta que, nos casos de produtos descaminhados, os comerciantes podem deixar a ilegalidade. "Nossa orientação é que eles procurem a Receita Estadual ou a Federal para buscarem a melhor maneira de sair da informalidade, ou seja, legalizar suas empresas, procurar saber como é feita a aquisição de mercadorias, objetivando o correto recolhimento dos impostos, entre outras providências."
Nos casos de produtos contrabandeados (proibidos em território nacional) ou contrafeitos (piratas, falsificados), a promotora de Justiça destaca que não há maneiras de buscar a legalidade em relação a esse tipo de comércio, pois ela só é possível a partir da comercialização de mercadorias legalizadas", explica.
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