Publicado no Jornal OTEMPO em 17/08/2012
FOTO: FOTOS: VALTER CAMPANATO/ABR
Falhas. O relator, Joaquim Barbosa, iniciou, ontem, a leitura de seu voto, que soma mais de mil páginas
Brasília.
"Estão caracterizados, a meu ver, os crimes de corrupção ativa de
Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e a corrupção passiva
atribuída a João Paulo Cunha", disse, ontem, o relator do processo do
mensalão, ministro Joaquim Barbosa, durante sessão no Supremo Tribunal
Federal (STF). Ele decidiu emitir o voto seguindo a lógica da denúncia,
que dividiu os réus do processo em núcleos temáticos.
Cunha é denunciado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Valério, Hollerbach e Paz respondem por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Na avaliação do ministro, Cunha atuou para favorecer Valério na época em que era presidente da Câmara ao abrir uma licitação desnecessária para a contratação de uma empresa de publicidade.
O relator questionou as versões apresentadas por Cunha para ter recebido R$ 50 mil do valerioduto. Ele lembrou que, inicialmente, o deputado disse ao Conselho de Ética da Câmara que sua mulher e sua secretária foram ao Banco Rural resolver pendências de uma cobrança de TV por assinatura e só depois apresentou a versão de que o recurso teria sido do PT para pesquisa de marketing.
"Não havia dúvidas que o dinheiro não era do PT nem de Delúbio Soares, mas que vinha das agências de Valério. As provas conduzem ao entendimento de que o réu sabia da origem dos R$ 50 mil e aceitou a vantagem indevida", disse o relator.
Barbosa também disse que o depoimento de Cunha foi contraditório sobre encontros com Valério. Primeiro, Cunha negou reuniões fora da Câmara ou da sede do PT, e, no final, admitiu que houve reunião em São Paulo, em um hotel.
Outra associação foi o fato de Cunha ter mandado a esposa ao Banco Rural para receber o dinheiro no mesmo dia em que ele e Valério se reuniram. No dia seguinte, a Câmara assinou edital de licitação que foi vencido pela empresa de Valério.
O relator citou depoimento em que Valério admitiu que cortejava pessoas graduadas do PT para conseguir contratos com o governo federal. Para o relator, Cunha abriu a licitação só para atender Valério e ainda participou ativamente das subcontratações feitas pela SMP&B na Câmara.
Segundo a acusação da Procuradoria Geral da República, João Paulo favoreceu a SMP&B, agência de Valério, em um contrato de publicidade no valor de cerca de R$ 1 milhão, mas os serviços não foram prestados pela agência, que teria terceirizado 99% dos trabalhos.
Cunha é denunciado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Valério, Hollerbach e Paz respondem por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Na avaliação do ministro, Cunha atuou para favorecer Valério na época em que era presidente da Câmara ao abrir uma licitação desnecessária para a contratação de uma empresa de publicidade.
O relator questionou as versões apresentadas por Cunha para ter recebido R$ 50 mil do valerioduto. Ele lembrou que, inicialmente, o deputado disse ao Conselho de Ética da Câmara que sua mulher e sua secretária foram ao Banco Rural resolver pendências de uma cobrança de TV por assinatura e só depois apresentou a versão de que o recurso teria sido do PT para pesquisa de marketing.
"Não havia dúvidas que o dinheiro não era do PT nem de Delúbio Soares, mas que vinha das agências de Valério. As provas conduzem ao entendimento de que o réu sabia da origem dos R$ 50 mil e aceitou a vantagem indevida", disse o relator.
Barbosa também disse que o depoimento de Cunha foi contraditório sobre encontros com Valério. Primeiro, Cunha negou reuniões fora da Câmara ou da sede do PT, e, no final, admitiu que houve reunião em São Paulo, em um hotel.
Outra associação foi o fato de Cunha ter mandado a esposa ao Banco Rural para receber o dinheiro no mesmo dia em que ele e Valério se reuniram. No dia seguinte, a Câmara assinou edital de licitação que foi vencido pela empresa de Valério.
O relator citou depoimento em que Valério admitiu que cortejava pessoas graduadas do PT para conseguir contratos com o governo federal. Para o relator, Cunha abriu a licitação só para atender Valério e ainda participou ativamente das subcontratações feitas pela SMP&B na Câmara.
Segundo a acusação da Procuradoria Geral da República, João Paulo favoreceu a SMP&B, agência de Valério, em um contrato de publicidade no valor de cerca de R$ 1 milhão, mas os serviços não foram prestados pela agência, que teria terceirizado 99% dos trabalhos.
Cada ministro votará da forma que preferir
Brasília.
Após um intenso bate-boca, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu que cada ministro votará da forma como quiser. O colegiado não
chegou a um consenso sobre qual fórmula adotar na votação: a do relator
do caso, Joaquim Barbosa, que queria votar de acordo com os nove itens
elencados pela denúncia do Ministério Público Federal, ou a do revisor,
Ricardo Lewandowski, conforme cada um dos 37 réus da ação penal.
"Eu julgarei seguindo essa lógica da denúncia, a começar pelo item 3, como fiz em 2007", afirmou Barbosa, no início do voto. Lewandowski interrompeu o relator, dizendo que se opunha a essa maneira de votação. "Essa tentativa ou essa proposta de fatiar a votação ou fatiar a leitura do voto, isso é antirregimental", rebateu o revisor.
Os dois discutiram. Barbosa disse que Lewandowski quis ofendê-lo ao nem sequer ouvir a forma de voto dele. Diante do impasse, o presidente do Supremo, Ayres Britto, sugeriu, após a discussão, que cada um adotasse a forma que quisesse.
O ministro Marco Aurélio Mello criticou a forma de votação de Barbosa ao ressaltar que os ministros precisam ter uma visão orgânica da ação para julgar. "Não compareci à Corte para pronunciar-me em doses homeopáticas", afirmou.
"Eu julgarei seguindo essa lógica da denúncia, a começar pelo item 3, como fiz em 2007", afirmou Barbosa, no início do voto. Lewandowski interrompeu o relator, dizendo que se opunha a essa maneira de votação. "Essa tentativa ou essa proposta de fatiar a votação ou fatiar a leitura do voto, isso é antirregimental", rebateu o revisor.
Os dois discutiram. Barbosa disse que Lewandowski quis ofendê-lo ao nem sequer ouvir a forma de voto dele. Diante do impasse, o presidente do Supremo, Ayres Britto, sugeriu, após a discussão, que cada um adotasse a forma que quisesse.
O ministro Marco Aurélio Mello criticou a forma de votação de Barbosa ao ressaltar que os ministros precisam ter uma visão orgânica da ação para julgar. "Não compareci à Corte para pronunciar-me em doses homeopáticas", afirmou.
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