domingo, 26 de fevereiro de 2012

Viagens consomem R$ 702 mi
Total de despesas em 2011 é 54% menor do que o registrado em 2010
Publicado no Jornal OTEMPO em 26/02/2012

FOTO: ANDRE DUSEK/AGÊNCIA ESTADO - 18.1.2012
Ministro Alexandre Padilha fez 93 viagens durante o ano passado
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Brasília. No ano passado, o governo federal pagou R$ 702,026 milhões em diárias para os servidores públicos em viagens nacionais e internacionais. Desse total, R$ 1,245 milhão foi gasto com 45 ministros e ex-ministros que serviram no primeiro ano da gestão Dilma Rousseff. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi o que mais recebeu diárias - R$ 86.022,86 - seguido da ministra da Cultura, Ana de Hollanda - R$ 81.228,58.

Em 2011, foram pagas diárias para cerca de 275 mil servidores do governo federal. Segundo dados disponíveis no Portal da Transparência, vinculado à Controladoria Geral da União (CGU), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Antonio Palocci não receberam diárias ao longo de 2011.

Cumprindo um mantra repetido à exaustão pela presidente, os números sinalizam que de fato houve uma redução nas despesas com custeio no ano passado. O gasto com diárias em 2011 é 54% menor do que no último ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, as diárias pagas pelo governo federal para os servidores públicos e os ministros bateram em R$ 1,081 bilhão.

Em 2011, raras foram as semanas em que a ministra da Cultura não viajou. Só as idas para o Rio de Janeiro, sua residência, durante os fins de semana somaram R$ 6.003,78. Foram dois fins de semana em janeiro e um em julho. Além desses, Ana passou outros três fins de semana fora de Brasília, em destinos que não se restringiam ao Rio, mas passavam por lá. De 28 de janeiro a 1º de fevereiro, Ana esteve no Rio e em São Paulo. Entre 15 e 21 de abril, ela teria aproveitado uma ida para Belo Horizonte e Ouro Preto para dar um pulinho em sua cidade. E de 11 a 17 de outubro, a ministra passou por Angra dos Reis e Rio. No total, ela recebeu R$ 12.563,13 em diárias que tiveram o Rio como cenário no fim de semana.

No ano passado, a Controladoria Geral da União (CGU) constatou que a ministra havia recebido diárias irregularmente e a orientou a devolver o dinheiro, um total de R$ 2.905. A devolução se referia a uma viagem nos dias 9 e 16 de janeiro e outra nos dias 15 a 21 de abril. Em nota, a assessoria do Ministério da Cultura disse que Ana explicou cada uma das viagens à CGU e que devolveu as diárias recebidas indevidamente, valores não detalhados pela pasta. "As diárias nos dias em que a ministra não trabalhou foram todas devolvidas, em valores calculados com a CGU", afirmou a assessoria.

Ao longo de 2011, Padilha fez 93 viagens pelo país e o exterior, algumas incluindo fins de semana e feriados. Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, os compromissos do ministro nas viagens "são condizentes com as atribuições de seu cargo e programados em acordo com secretarias estaduais e municipais de saúde e entidades da área da saúde".

Os dados disponíveis no Portal da Transparência mostram que Padilha recebeu diárias por viagens aos sábados, domingos e feriados. Por exemplo, de 19 a 22 de maio, Padilha esteve em Porto Alegre, Pelotas e Santa Maria, Presidente Prudente, Guarulhos, Mauá e São Paulo. Recebeu R$ 1.535,26 de diárias. Segundo a assessoria da pasta, ele cumpriu agenda nas sete cidades.



Agenda cheia
Fins de semana na terra natal
Brasília. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, recebeu, em 2011, um montante bem inferior do que os ministros Alexandre Padilha e Ana de Hollanda – R$ 52.561,09 –, mas também realizou viagens durante o fim de semana, três das quais passando por sua cidade, Salvador.

Entre 30 de junho e 4 de julho, consta do Portal da Transparência que ela permaneceu na capital baiana sendo bancada com recursos públicos. Já de 5 a 8 de agosto, ela passou pelo Rio e depois por Salvador. Finalmente, entre os dias 15 e 21 de novembro (terça a segunda), a ministra passou em Natal e depois em Salvador. Por essas viagens, somadas, Luiza recebeu R$ 7.149,96.

Segundo a assessoria de imprensa da Seppir, ela não recebeu diárias pelos dias em que esteve em Salvador. Na viagem de julho, a ministra participou de um evento sobre "O papel histórico da mulher na luta pela independência da Bahia". Já na de agosto, participou do lançamento de convênios municipalizando a política de promoção da igualdade racial da Bahia.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, recebeu R$ 54.821,17 em diárias, mas fez viagens no meio da semana, com exceções das visitas ao exterior.

De 1 a 9 de outubro – período que inclui dois sábados e dois domingos –, Pimentel integrou a comitiva da presidente Dilma Rousseff em viagem para Bélgica e Bulgária, depois seguiu para a Itália, onde se reuniu com empresários e diplomatas e fez palestra sobre relações econômicas e a integração entre os dois países. Somente nesta viagem, Fernando Pimentel recebeu R$ 5.284,11 de diárias.
Tapioca
Sistema voltou a ser adotado depois de CPI
Brasília. O escândalo dos cartões corporativos causou baixa na Esplanada e a suspensão do pagamento de diárias no governo Lula. Os ministros voltaram a receber diárias nas viagens nacionais em julho de 2009, por recomendação da CPI que investigou desvios no uso do cartão corporativo. O chamado "escândalo da tapioca" estourou em 2008, derrubou a então ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e respingou na então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, depois do vazamento de dados sobre gastos do governo Fernando Henrique.

As diárias são pagas por dia de afastamento de Brasília. Cada diária de ministro nos deslocamentos de Brasília para Manaus ou para o Rio é de R$ 581; para Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, R$ 551,95; para outras capitais, R$ 520, e para as demais cidades, R$ 458,99.

Após a adoção do sistema de diárias, os ministros não podem mais usar cartões corporativos para pagar alimentação, hotel e locomoção nas viagens.
Fonte: O Tempo.

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