Denúncia enviada pelo 3º Sargento PM QPR Júlio Cesar de Oliveira

DENÚNCIA - SENHORES ASSOCIADOS DO CSCS/PM/BM/MG, QUANTAS DENÚNCIAS MAIS (COM PROVAS) VOCÊS PRECISARÃO PARA QUE SEJA COMPROVADA A MÁ GESTÃO E A CORRUPÇÃO DA ATUAL DIRETORIA?

ONDE HÁ FUMAÇA HÁ FOGO

IRREGULARIDADES NO CSCSPMCBMMG/ DENÚNCIAS E MUITAS DÚVIDAS PAIRAM NO AR
                                       
ENQUANTO VOCÊ TRABALHA DE SOL A SOL, VEJA O QUE O PRESIDENTE E OS DIRETORES DO CSCSPMBMMG FIZERAM APROVEITANDO-SE DA SOCIEDADE, DO ASSOCIADO E ENGANANDO O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR... (VALE A PENA LER E SABER)NA ELEIÇÃO DO ANO DE 2005 DO CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, UMA URNA CONTENDO OS VOTOS DOS ELEITORES DA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES, FOI IMPUGNADA PELA COMISSÃO ELEITORAL 2005 JUNTAMENTE COM A CHAPA (01) COMPOSTA PELO CABO PM ADALBERTO DOS SANTOS VALADARES E SEU VICE-PRESIDENTE CABO BM ÁLVARO RODRIGUES COELHO, NUMA MANOBRA DESESPERADORA IMPUGNARAM A URNA DE GOVERNADOR VALADARES, COM MEDO QUE OS VOTOS CONTIDOS NA URNA DARIA VITÓRIA A CHAPA (03), ENCABEÇADA PELO CANDIDATO À PRESIDENTE CABO NEWTON DE MORAIS E SEU VICE- PRESIDENTE DA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES, CABO PM MAX MILLER.

      A URNA IMPUGNADA FICOU SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL 2005, CABO BM FÁBIO HERMOGENES CARLOS, ÁTE QUE SAÍSSE UMA DECISSÃO JUDICIAL.

        OS COMPONENTES DA CHAPA (03) IMPETRARAM AÇÃO JUDICIAL E DEPOIS DE (03) TRES ANOS EM CURSO, SAIU A SEGUINTE DECISÃO ONDE TODOS COMPONENTES DA CHAPA 1 – EVOLUÇÃO FORAM CASSADOS EM CUMPRIMENTO QUE SE DEU À PARTE CONSTITUTIVA CAUTELAR DO ACÓRDÃO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG QUE JULGOU AS APELAÇÕES CIVEIS NÚMERO 1.0024.05.779.209-5/006 E 1.0024.05.802.626-1/001. PUBLICADO O DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO RETRO NO DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DE BELO HORIZONTE, EM DATA DE 10 DE JANEIRO DE 2008, COM A SEGUINTE DECISÃO DOS DESEMBARGADORES:“Pelo exposto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, para reformar a sentença, julgando procedente a ação ordinária, bem como a ação cautelar, determinando ainda a entrega e abertura da urna impugnada de Governador Valadares para que os votos ali contidos sejam apurados, nos moldes do regulamento eleitoral, suspendo a proclamação da vitória da Chapa 1 até apuração da urna impugnada. Por conseqüência, inverto os ônus da sucumbência.”    Tal decisão foi Publicada no Diário do Judiciário em data de 10 de janeiro de 2008. (cassação da Chapa 1); Na época da impugnação da URNA da Cidade de GOVERNADOR VALADARES O PRESIDENTE DO CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS ERA O CABO  PM ADALBERTO DOS SANTOS VALADARES, Com  o seu falecimento em junho de 2006, na vacância assumiu a PRESIDÊNCIA O VICE- PRESIDENTE CABO  BM ÁLVARO RODRIGUES COELHO.

Depois desta decisão iniciou-se uma verdadeira batalha, o CABO BM ÁLVARO RODRIGUES COELHO, de imediato convocou uma assembléia extraordinária no dia 18 de janeiro de 2.008, que foi realizada no dia 23/01/2008 para fazer uma reforma no estatuto da entidade. Foi publicado Edital no MINAS GERAIS do dia 18/01/2008  SEXTA-FEIRA PAGÍNA 81. Na ata da assembléia do dia 23/01/2008, fizeram uma mudança no estatuto social dos arts. 87-c e72,§4 sendo que a partir da presente data a administração da entidade ficará sob a responsabilidade do administrador provisório, nomeado nos termos dos arts. 87-c e 72,§4 do estatuto social, o CABO PM Amaury Soriano de Oliva, que exercerá o encargo, caso o aceite, imediatamente após a presente notificação, datado de 24/01/2008, mais que depressa foi aceito de imediato pelo CABO PM Amaury Soriano de oliva e assinado a notificação, e sendo de imediato empossado como administrado provisório do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE PÚBLICADO NO MINAS GERAIS, EDIÇÃO DE 18/01/2008, PAGINA 81,  COM O TEXTO QUE SE SEGUE: CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE – O Presidente do CSCS/PMCBM-MG, no uso das suas atribuições estatutárias, por meio do presente edital, convoca os associados titulares, inscritos em qualquer categoria do quadro social, para que compareçam à Assembléia Geral Extraordinária que realizar-se-á na sede campestre do CSCS/PMCBM-MG, situada na Av. João Samanha nº1315, bairro São João Batista, Belo horizonte, MG, no dia 23/01/2008, às dezenove horas, na forma estatutária, a fim de deliberar acerca de alterações do ESTATUTO SOCIAL da entidade na forma da proposta encaminhada pelo órgão social competente nesse sentido. Belo Horizonte, 18/01/2008. Ass: PRESIDENTE  Álvaro Rodrigues Coelho.

FOI NESTA ASSEMBLÉIA DO DIA 23/01/2008, QUE AS ALTERAÇÕES FEITAS NO ESTATUTO SOCIAL DO CSCS/PMCBM-MG, CONSTATOU-SE A PRESENÇA DE 171 (cento e setenta e um) associados presentes, número suficiente para instalação da AGE. Em seguida, o Diretor social leu pausadamente as alterações propostas para o conhecimento de todos os presentes na assembléia, a fim que pudessem deliberar. Considerando que, nos termos do art.59, parágrafo único, do Estatuto social ora vigente, nenhum associado se inscreveu previamente para que fizesse o uso da palavra, o Presidente determinou que se passasse a fase de deliberação. Foi perguntado aos associados presentes se estavam de acordo com as alterações estatutárias propostas pela diretoria executiva, mediante solicitação e sugestões da comissão Eleitoral, tudo em conformidade com o art.100 do Estatuto social ora vigente. Após a formulação da pergunta retro mencionada, por parte do Presidente da AGE, todos responderam “sim”, manifestando a sua satisfação através de aplausos e aprovando, por aclamação, as alterações do Estatuto Social. Em seguida, alguns dos presentes parabenizaram efusivamente os membros da Diretoria Executiva pela iniciativa que tiveram de acatar as sugestões da comissão Eleitoral. Após a efusiva aclamação dos associados presentes à assembléia, sem que houvesse nenhuma voz discordante, foi declarado pelo Presidente da AGE que as alterações estatutárias aprovadas entram em vigência, na presente data, nos termos do anexo de duas laudas que passa a ser parte integrante da presente ata. Nada mais havendo a ser tratado, foi dada por encerrada a presente Assembléia Geral Extraordinária às 20:25 horas. Foi nesta Assembléia que houve às mudanças  Estatutária do CSCS/PMCBM-MG, para DESTITUIR CHAPA 1- evolução; No outro dia 24/01/2008, a Comissão Eleitoral, reuniu e foi Registrado um ata nº 001/2008, onde decidiram pela DESTITUIÇÃO da CHAPA 1-EVOLUÇÃO e também redigiram as notificações que foram entregues ao Administrado Provisório CABO PM Amaury Soriano de Oliva e ao Presidente DESTITUIDO CABO BM  Àlvaro Rodrigue Coelho.No dia 24/01/2008 o Cabo PM AMAURY SORIANO DE OLIVA recebe uma notificação com o seguinte teor:

          CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.
           COMISSÃO ELEITORAL 2005.
           NOTIFICAÇÃO
         Sr. AMAURY SORIANO DE OLIVA.

                  A Comissão Eleitoral 2005 vem notifica- lo que, nos termos da ata da reunião realizada em 24/01/2008 (cópia anexa), deliberou no sentido NOMEAR Vossa Senhoria como administrador provisório do Centro dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas, nos termos dos arts. 87-c e 72,§4, do estatuto social, e, caso Vossa Senhoria concorde com o encargo, deverá assumir o controle administrativo da entidade, imediatamente após os atuais ocupantes dos cargos eletivos serem devidamente notificados, através do candidato ÁLVARO RODRIGUES COELHO, acerca de sua conseqüente destituição.

            Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2008.

FÁBIO HERMOGENES CARLOS,
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL 2005.

ALEXANDRO MONTEIRO DE CASTRO,
MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL 2005.ELISHAH MARÇAL RAMOS,
MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL 2005.Nesta mesma data 24/01/2008 o Cabo PM Amaury Soriano de Oliva, recebeu e assinou a  notificação e declarou que aceita livremente o encargo.
                        
 O atual diretor administrativo, nunca foi eleito em nenhum pleito na entidade, e não há nenhum registro no cartório GERO OLIVA, de ATA de posse do Cabo PM AMAURY SORIANO DE OLIVA, antes do dia 24/01/2008. O CABO PM Amaury Soriano de Oliva, ESTÁ NO CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, DESDE DE 1996, colocado a disposição da entidade   pelo CMT DA PMMG, sem o devido respaldo legal, ferindo frontalmente a lei complementar 76 DE 13 DE JANEIRO 2004 e o decreto 43755 DE 02 MARÇO 2004.

          No dia 24/01/2008 o Cabo BM ÀLVARO RODRIGUES COELHO recebe uma notificação com o seguinte teor:
          CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS.

                                        COMISSÃO ELEITORAL 2005.
        NOTICAÇÃO À CHAPA EVOLUÇÃO.
         CANDIDATO ÀLVARO RODRIGUES COELHO.
        A COMISÃO ELEITORAL 2005 VEM NOTIFICÁ-LO QUE, NOS TERMOS DA ATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 23/01/2008(CÓPIA ANEXA), QUE DELIBEROU NO SENTIDO DE DESTITUIR VOSSA SENHORIA E TODOS OS MEMBROS DA CHAPA 1- EVOLUÇÃO, DOS CARGOS ELETIVOS QUE ATUALMENTE OCUPAM NA ASSOCIAÇÃO, SENDO QUE A PARTIR DA PRESENTE DATA A ADMINISTRAÇÃO DA ENTIDADE FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PROVISÓRIO, NOMEADO NOS TERMOS DOS ARTS. 87-C E 72,§4, DO ESTATUTO SOCIAL. Sr. AMAURY SORIANO DE OLIVA, QUE EXERCERÁ O ENCARGO, CASO O ACEITE, IMEDIATAMENTE APÓS A PRESENTE NOTIFICAÇÃO.

             BELO HORIZONTE, 24 JANEIRO DE 2008.
Fábio Hermogenes Carlos,
Presidente da Comissão Eleitoral.

ALEXANDRO MONTEIRO DE CASTRO,
Membro da Comissão Eleitoral.

ELISHAH MARÇAL RAMOS,
Membro da Comissão Eleitoral.

 NESTA MESMA DATA 24/01 2008 O CABO BM ÀLVARO RODRIGUES COELHO, TOMA CONHECIMENTO DE TODO TEOR DA NOTIFICAÇÃO RECEBE E ASSINA.
    Em 02 de fevereiro de 2008, No Minas Gerais  página 87, publica-se novo edital de Assembléia Geral Extraordinária, Convocada pelo Administrador Provisório, Cabo PM Amaury Soriano de Oliva, com o seguinte teor:

CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE.

O Administrador provisório do CSCS/PMCBM-MG, no uso das suas atribuições estatutárias, por meio do presente edital convoca os associados titulares, inscritos em qualquer categoria do quadro social, para que compareçam à Assembléia Geral Extraordinária que realizar se á na sede campestre do CSCS/PMCBM-MG, situada na av. João Samanha nº 1315, bairro São João Batista, Belo Horizonte, MG, no dia oito de Fevereiro de dois mil e oito, às dezenove horas, na forma estatutária, a fim de ratificar a nomeação do administrador provisório, que se deu em 24/01/2008 em decorrência da destituição de Álvaro Rodrigues Coelho e demais componentes da chapa 1 – Evolução dos cargos eletivos que ocupavam, em cabal cumprimento que se deu à parte constitutiva cautelar do acórdão da 15ª Câmara Cível do TJMG que julgou as apelações cíveis nº 1.0024.05.779.209-5/006 e 1.0024.05.802.626-1/001.

Belo Horizonte, 02 de Fevereiro de 2008. ASS: Administrador provisório Amaury Soriano de Oliva.
Na ata de Assembléia Geral Extraordinária, do dia 08/de Fevereiro de 2008, conforme lista de presença contendo 128 (cento e vinte oito) assinaturas, composta de 06 (seis) laudas inclusas que passam a ser parte integrante da presente ata. A lista de presença foi assinada pelo sócio e ex- PRESIDENTE DO CSCS/PMCBM-MG, CABO BM ÁLVARO RODRIGUES COELHO e pelos componentes da chapa 1- Evolução que foram DESTITUIDOS. Foi perguntado aos associados presentes se estavam de acordo com a ratificação da nomeação do administrador provisório, Sr. AMAURY SORIANO DE OLIVA, que se deu em 24/01/ 2008 em decorrência da destituição de ÀLVARO RODRIGUES COELHO E DEMAIS COMPONENTES DA CHAPA 1- EVOLUÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS QUE OCUPAVAM, NÃO TEVE NENHUMA VOZ DISCORDANTE. NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, FOI DADA POR ENCERRADA A PRESENTE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA ÀS 20:15HORAS.

    Em 10 de abril de 2008, foi publicado edital no MINAS GERAIS, edição 10/04/2008, página 70, outra ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM O SEGUINTE TEOR: CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE – O S R. Àlvaro Rodrigues coelho, por meio deste ato, solicitado, ratificado e corroborado pelo Sr. Amaury Soriano de Oliva, em entendimento ao encaminhamento procedido pela Comissão Eleitoral 2005, segundo a observância da parte constitutiva cautelar do acórdão da 15º Câmara Cível do TJMG que julgou as apelações cíveis nº 1.0024.05.779.209-5/006 e 1.0024.05.802.626-1/001, por meio do presente edital convoca os associados titulares em qualquer categoria do quadro social, para que compareçam à Assembléia Geral Extraordinária que realizar-se á na sede campestre do CSCS/PMCBM-MG, situado na Av. João Samanha nº 1315, bairro São João Batista, Belo Horizonte,MG, no dia 16/04/2008, à dezenove horas, na forma estatutária, a fim de que seja exercida pela AGE a competência privativa prevista no art. 59,1, do Código Civil Brasileiro, no sentido de efetivar a destituição do Sr. Àlvaro Rodrigues Coelho e demais componentes da Chapa 1 – Evolução dos cargos eletivos que ocupavam, EIS QUE OS MESMOS JÁ SE ENCONTRAM, DE FATO E EFETIVAMENTE, AFASTADOS DOS CARGOS QUE OCUPAVAM. Belo Horizonte, 10 de abril de 2008. Ass. : Álvaro Rodrigues Coelho e Amaury Soriano de Oliva.

Na ata do dia 16/04/2008, foi perguntado aos associados presentes se estavam de acordo com a efetivação da destituição do Sr. Àlvaro Rodrigues Coelho e demais componentes da Chapa 1 – Evolução dos cargos eletivos que ocupavam no Centro Social, APÓS A FORMULAÇÃO DA PERGUNTA RETRO MENCIONADA, TODOS RESPONDERAM SIM, MANIFESTANDO A SUA CONCORDÂNCIA ATRAVÉS DE APLAUSOS E APROVADO, POR ACLAMAÇÃO, NÃO TENDO HAVIDO NENHUMA VOZ DISCORDANTE.

  Com a decisão judicial do acórdão da 15º Câmara Cível do TJMG datado de 10/01/2008 que julgou as apelações cíveis números 1.0024.05.779.209-5/006 e 1.0024.05.802.626-1/001, mais as Assembléias datadas dos dias 23/01/2008, 08/02/2008 e 16/04/2008, todas às atas destituindo o CABO BM ÀLVARO RODRIGUES COELHO e demais componentes da Chapa 1 – Evolução dos cargos que ocupavam, todos deveriam apresentar- se aos seus respectivos comandos colocando – se à disposição, tendo em vista que já se encontravam em situação irregular e não preenchiam os requisitos legais da lei complementar 76 de 13/01/2008 e decreto 43755 de 02/03/2008.
   
    Daí se conclui que de 10 de janeiro de 2008 a 14 de setembro de 2008,  o cabo BM ÀLVARO RODRIGUES COELHO, NÃO PRESTOU SERVIÇOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E NEM AO CSCS/PMCBMMG e não preenchendo os requisitos previstos em lei para permanece a frente da entidade e afastado de suas funções no CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS. Não preenchendo os requisitos da Lei Complementar 76 de 13 de janeiro de 2004 e Decreto 43755, de 02 de março de 2004.

Os militares envolvidos além de não prestarem serviços ao CSCS/PMCBMMG CONTINUARAM A RECEBER DO ÉRARIO.

    Nós Associados e toda Sociedade Mineira queremos providências dos 2 (dois) Comandos  PM E BM o mais rápido possível com relação ao ocorrido.
    No bom nome das Corporações e para que justiça seja feita aguardamos um posicionamento e a devida apuração dos fatos e tomadas de providências a respeito do ocorrido.

Recebido por e-mail para publicação pelo 3º Sargento PM QPR Júlio Cesar de Oliveira, (Cabo Julinho Topó), e que possui documentos comprobatórios arquivados consigo e com outras três pessoas, e se coloca a disposição dos Comandos e das Corregedorias das duas Corporações para esclarecimentos e entrega de cópias do acima alegado.) Inclusive tais Atas, Editais e Notificações se encontram registradas no Cartório GERA OLIVA, pela própria diretoria destituída.