Vereadores de BH querem 61,8% de aumento salarial Começou a tramitar na Câmara Municipal de BH projeto que reajusta salário dos parlamentares a partir de 2013

Amanda Almeida
Publicação: 13/12/2011 06:00 Atualização: 13/12/2011 07:23

A Câmara Municipal de Belo Horizonte quer aprovar, no apagar das luzes deste ano, projeto de lei que garantirá um aumento salarial de 61,8% aos vereadores, a partir de 2013. O subsídio, atualmente em R$ 9.288,05, saltará para R$ 15.031,76, o que corresponde a 75% da remuneração dos deputados estaduais mineiros. O texto foi apresentado pela Mesa Diretora e, votado este ano, livra os parlamentares de se desgastar com o eleitor em 2012, ano eleitoral. O aumento de fazer inveja à maior parte dos contribuintes é bem maior que a inflação prevista para os quatro anos da legislatura (2009, 2010, 2011 e 2012).

A previsão do acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial, nos quatros anos do atual mandato, é de 24,03%. Em outras palavras, o reajuste dos vereadores, se aprovado pela Casa e sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), trará um ganho real de 30,45%, percentual acima do conquistado pela maioria dos trabalhadores brasileiros. O aumento representará mais R$ 235.492,11 mensais aos cofres do Legislativo municipal. O Projeto de Lei 2.045/2011 começou a tramitar nessa segunda-feira.

Saiba mais...

Com 11 vereadores fora do páreo, disputa na Câmara em 2012 vai ser mais leve para reeleição Vereadores são afastados da Câmara de BH, mas salários são mantidos MP quer afastar mais três vereadores de BH suspeitos de corrupção Vereadores de BH criam o Dia da Feijoada Vereadores de BH aprovam 65 projetos de lei em sessão extraordinária

Se dependesse do presidente da Câmara Municipal de BH, vereador Léo Burguês (PSDB), o presente de Papai Noel teria sido antecipado. É que, depois de os senadores e deputados federais e estaduais aumentarem seus salários no fim do ano passado, o tucano chegou a consultar a equipe jurídica da Casa para ver a viabilidade de aprovar um aumento para os vereadores ainda este ano. Os técnicos do Legislativo municipal, no entanto, barraram a tentativa do presidente, alegando que, pela Constituição Federal, parlamentares não podem aumentar seu reajuste na mesma legislatura.

Pelo mesmo motivo, senadores e deputados federais e estaduais também correram para aprovar o reajuste para os cargos no apagar das luzes de 2010, já que a nova legislatura começaria este ano. A aprovação do aumento provocará reajustes em cascata este ano, já que, pela Resolução 5/1992, a remuneração dos vereadores pode ser de até 75% do salário dos parlamentares das assembleias legislativas. No fim do ano passado, deputados estaduais mineiros aumentaram seus salários de R$ 12.384,17 para R$ 20.042,35.

Apostando na vitória nas urnas, os vereadores de BH já estão assegurando rendimentos mais gordos para a próxima temporada na Casa. Na justificativa, a Mesa Diretora cita a corrida eleitoral como motivo para apreciar rapidamente a proposta. “De forma a evitar qualquer problema quanto ao descumprimento do princípio temporal pertinente, que aconselha a votação de tal a lei antes do início do processo eleitoral, em prol do princípio da impessoalidade, já se coloca a presente proposta em apreciação desde já”, registra o projeto. Léo Burguês não foi encontrado para comentar o assunto.

 

Fonte: Estado de Minas.