Equipe econômica prevê deficit de R$ 170,5 bilhões no Orçamento
acompanhe: http://aovivo.folha.uol.com.br/2016/05/24/4816-aovivo.shtml
- Presidente interino encerra pronunciamento e passa a fala para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
- Meta é retomar o crescimento, diz Temer
O objetivo central é retomar o crescimento econômico em primeiro lugar, reduzir o desemprego, em terceiro alçar os que ainda estão na pobreza. Vamos olhar para frente. Temos uma tarefa, uma missão que é fazer com o que o país caminhe para o crescimento, a harmonia e a pacificação social. Este governo, as pessoas se acostumaram que quem está no governo não pode voltar atrás, tem que ter compromisso com o erro. Nós somos como Juscelino Kubitschek. Não podemos ter compromisso com o equívoco. Dizem 'o Temer está fraco, não sabe o que fazer'. Conversa! Fui secretário da Segurança e tratava com bandidos. Se houver um erro, eu consertá-lo-ei. Sei que muitos não gostam, mas falarei assim: consertá-lo-ei - Temer descarta adoção de subsídios implícitos
Não haverá projeto que envolva subsídio implícito, a não ser que seja compensado por outro mecanismo. O impacto fiscal disso será de R$ 2 bilhões por ano. Estas são medidas iniciais, para dar resposta aos que esperam uma atuação do governo. Outras tantas virão à luz, e, quando surgirem no Executivo, chamarei os líderes para concretizarmos - Governo pode rever participação da Petrobras no pré-sal
Outro projeto é a flexibilização do investimento da Petrobras no pré-sal. Devemos deixar que ela decida se vale a pena ou não participar. A Petrobras precisa se pautar pelos seus interesses. No Brasil havia lá atrás a ideia da centralização administrativa, tudo estava com o governo, mas o tempo foi mostrando a necessidade de descentralizar, para dar eficiência. Foi quando surgiram as autarquias, com regime mais elástico. Ao longo do tempo se verificou que era preciso descentralizar mais, com as sociedades de economia mista e empresas públicas. Hoje, as concessões se impuseram no país. Teremos um departamento especial para estudar e estimular as concessões, trazendo o investimento privado, aqueles que produzem o crescimento do país, empresários e trabalhadores, porque é um projeto que gera empregos. Virão críticas, mas não devemos nos incomodar com isso - Governo quer estipular mecanismos para fundos de pensões
Queremos também priorizar alguns projetos que estão no Congresso. A governança dos fundos de pensões e das estatais. O projeto visa introduzir critérios rígidos para as direções desses fundos, para que sejam pessoas tecnicamente qualificadas. Íamos dar uma entrevista coletiva anunciando esses dados, mas julguei mais próprio primeiro comunicar aos líderes, para só depois dar a entrevista. Toda e qualquer medida que eu vá tomar, quero primeiro anunciar aos líderes, e depois falaremos com a imprensa - Presidente interino estuda extinguir fundo soberano para cobrir endividamento público
Há um fundo soberano criado na época do pré-sal, para atingir um fundo muito significativo, mas o fato é que hoje o patrimônio dele é de R$ 2 bilhões. Vamos talvez extinguir o fundo, enfatizo o talvez, e trazer esse valor para reduzir o endividamento público. Essa matéria, como a do BNDES, depende apenas do Executivo - Crescimento do gasto público será o limite da inflação
As despesas do setor público se encontram em uma trajetória insustentável. Podemos nos regojizar por alguma conquista,mas lá na frente vamos condenar a sociedade brasileira. Por isso precisamos limitar as despesas. Isso está sendo redigido e na semana que vem teremos completado. Vamos limitar o crescimento da despesa primária do governo central à inflação do ano anterior. Essa fórmulas vão reduzir o risco país, dar mais confiança e abrir espaço para a redução estrutural da taxa de juros - BNDES vai antecipar pagamentos ao Tesouro, como antecipado pela Folha
O segundo tempo para recuperar a higidez [saúde] das contas públicas é o pagamento do BNDES de sua dívida junto ao Tesouro Nacional. Já há um acordo para o pagamento de R$ 40 bilhões agora, R$ 30 bilhões e mais R$ 30 bilhões a seguir. É um tema que ainda comporta alguma avaliação jurídica, para verificar se não há irregularidade e trazer aos cofres públicos R$ 100 bilhões, o que implica uma economia de R$ 7 bilhões ao ano para o Tesouro Nacional. Fechada a concepção jurídica de que não há irregularidade,estamos com isso acertado com o BNDES - Temer diz que não vai fazer reforma da Previdência sem dialogar com sociedade
Vamos apresentar medidas inaugurais da reconstrução do país no âmbito econômico e da moralidade pública. O primeiro ponto é o da Previdência. O governo não vai reformá-la sem concordância da sociedade. Estamos nos reunindo com as centrais e, quando chegarmos à concordância de uma amplíssima maioria, aí vamos encaminhar. Estamos trabalhando nesse tema, agudamente, com especialistas e a participação das centrais sindicais e da classe política do país
- "Precisamos harmonizar o país", diz presidente interino
Se ficar como presidente, quero cumprir uma missão, que, se me permitem, Deus colocou no meu caminho. Que ajude a tirar o país da crise. E não será num prazo de dois meses, três meses... Mas se pudermos chegar a 2018 e pudermos entregar o país mais arrumado, teremos cumprido uma missão. Precisamos pacificar, harmonizar o país. Enquanto houver pobreza no país, temos que ter os olhos voltados para essa categoria, até porque isso beneficia a todos, traz o crescimento do país
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