quinta-feira, 16 de agosto de 2012

MG lidera "eleitorado fantasma"

Interior
Êxodo da população e sitiantes explicam fenômeno comum às pequenas cidades
Publicado no Super Notícia em 16/08/2012

LUCAS PAVANELLI
FOTO: LEO FONTES - 4.10.2010
Exemplo. Serra da Saudade é a menor cidade de Minas e o sétimo do ranking com a maior relação
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Senador José Bento, Serra da Saudade, Senador Cortes, Córrego Novo e Sem-Peixe são cinco municípios mineiros com populações inferiores a 3.000 pessoas. Mas outra semelhança une essas cidades: elas estão nas primeiras posições da lista nacional dos colégios com mais eleitores do que habitantes. A explicação para o fenômeno - que não trata de irregularidade nos registros na Justiça - é que muita gente que nasceu nesses locais e, por algum motivo, como trabalho ou estudo, teve que se mudar, não alterou seu domicílio eleitoral.

O fato é comum a 305 municípios do país, e Minas Gerais é o Estado com o maior número de casos: 74. As cinco cidades mineiras representam um quarto do ranking das 20 onde a diferença entre o eleitorado e a população é maior.

Em Senador José Bento, no Sul de Minas, por exemplo, essa relação é de 38%, a sexta maior do país: são 1.829 moradores e 2.525 eleitores.

"As cidades aqui no Sul do Estado são muito próximas umas das outras. Tem muita gente que tem chácara e sítio na região, onde vem passar os fins de semana. São pessoas que trabalham em outras cidades, mas que não perdem o contato com a cidade", explicou o assessor da prefeitura Márcio Couto.
Ele conta que, mesmo com quase 40% do eleitorado morando fora, o atual prefeito, Flávio de Souza Pinto (PMDB), candidato à reeleição, não tem encontrado dificuldades para fazer campanha. "Encontramos essas pessoas nos fins de semana ou nas festas da cidade, então, acabamos tendo contato", contou Couto.

Menor. A situação é a mesma em Serra da Saudade, na região Central, menor município mineiro e sétimo do ranking. Com população de apenas 811 pessoas, são 1.107 as que irão votar para prefeito e vereador em outubro. Mesmo com a diferença próxima a 300 pessoas, o baixo número de moradores faz com o eleitorado seja 36% superior. "Tem um pessoal que nasceu aqui, participa da comunidade e vota aqui. Eles vivem em outras cidades, às vezes estudam em outros locais, como Divinópolis, por exemplo, mas estão sempre aqui", afirmou a assessora da prefeitura Adriana de Oliveira.

Nas outras cidades mineiras onde o fenômeno é mais significativo, as razões são semelhantes. Em Senador Cortes, na Zona da Mata, 11º da lista, o número de eleitores é 32% maior do que o de habitantes: são 2.625 votantes contra 1.987 no dia a dia. O 15º é Córrego Novo, no Vale do Rio Doce.
Quase mil pessoas que não moram lá têm domicílio eleitoral na cidade: são 3.088 contra 4.058. Sem Peixe, também na Zona da Mata, 20º colocado, tem a mesma particularidade. As pessoas que vivem no município são 2.822, mas os que votam são os 3.545, ou seja, 25% a mais.

Fraude
Justiça pode pedir revisão dos colégios
A princípio, o fenômeno eleitoral nas cinco cidades mineiras não se trata de fraude. Mas a Justiça pode determinar uma revisão para verificar se estão ocorrendo irregularidades. São três os casos em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode solicitar a recontagem, baseando-se no artigo 92 da Lei 9.504, a Lei das Eleições.

O primeiro é quando o "total de transferências de eleitores ocorridas no ano seja 10% superior ao do ano anterior". A segunda ocorre quando o eleitorado for superior ao dobro da população com idade para votar, e, em último caso, quando "o eleitorado for superior a sessenta e cinco por cento da população projetada para aquele ano".

Neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral em Minas (TRE-MG) já realizou revisões eleitorais em três municípios por causa de irregularidades nos cadastros: Itaguara, Montezuma e Itapeva. (LP)

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