Secretário diz que pedido de saída do comando da PM é 'postura temerária'
Antonio Ferreira Pinto concedeu entrevista exclusiva ao G1.
Ele disse que ação do procurador é oportunista e estuda ir à corregedoria.
Antonio Ferreira Pinto disse que policiais envolvidos em mortes serão demitidos (Foto: Kléber Tomaz/G1)
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O Secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, disse em entrevista exclusiva ao G1 que o procurador Matheus Baraldi age de forma oportunista ao afirmar que vai pedir a saída do comando da Polícia Militar de São Paulo. O procurador afirmou nesta quinta (26) que entrará com uma ação civil pública pedindo o afastamento da cúpula da PM.
O secretário de Segurança Pública conversou com a equipe de reportagem nesta tarde em seu gabinete na região do Largo de São Francisco, Centro de São Paulo. Durante a entrevista, Ferreira Pinto analisou as iniciativas do estado de São Paulo no combate à violência, afirmou que policiais envolvidos em episódios recentes que resultaram em mortes devem ser demitidos e criticou a declaração do procurador Baraldi, que disse durante audiência pública na sede do Ministério Público Federal (MPF) que casos de violência cometidos por PMs derivam de perda de controle dos responsáveis pelo comando.
O secretário de Segurança Pública conversou com a equipe de reportagem nesta tarde em seu gabinete na região do Largo de São Francisco, Centro de São Paulo. Durante a entrevista, Ferreira Pinto analisou as iniciativas do estado de São Paulo no combate à violência, afirmou que policiais envolvidos em episódios recentes que resultaram em mortes devem ser demitidos e criticou a declaração do procurador Baraldi, que disse durante audiência pública na sede do Ministério Público Federal (MPF) que casos de violência cometidos por PMs derivam de perda de controle dos responsáveis pelo comando.
Ferreira Pinto diz que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) estuda
representar junto à Corregedoria do Ministério Público Federal para que
apure a conduta do procurador.
"Isso aí é uma postura temerária do procurador, que não tem nenhum sentido. Ele não tem elemento nenhum para dizer que houve perda do comando, que houve perda de controle", afirma Ferreira Pinto.
"Não se sabe aonde ele foi buscar essa afirmação gratuita. A Polícia Militar é uma organização hierarquizada, disciplinada e tem perfeito controle sobre os seus subordinados. Essa afirmação é gratuita, própria dos oportunistas, tendo em vista os episódios recentes que nós lamentamos, mas que não se pode generalizar porque é uma instituição que tem como suporte a disciplina e a hierarquia", disse.
"Isso aí é uma postura temerária do procurador, que não tem nenhum sentido. Ele não tem elemento nenhum para dizer que houve perda do comando, que houve perda de controle", afirma Ferreira Pinto.
"Não se sabe aonde ele foi buscar essa afirmação gratuita. A Polícia Militar é uma organização hierarquizada, disciplinada e tem perfeito controle sobre os seus subordinados. Essa afirmação é gratuita, própria dos oportunistas, tendo em vista os episódios recentes que nós lamentamos, mas que não se pode generalizar porque é uma instituição que tem como suporte a disciplina e a hierarquia", disse.
O secretário afirma que Baraldi é um procurador "polêmico", que já foi
suspenso uma vez. "Ele é uma pessoa polêmica. Ele já foi suspenso 90
dias pelo Conselho Nacional do Ministério Público Federal. Até porque
foi proposta a demissão, mas por maioria de votos ele foi mitigado para
90 dias de suspensão."
Ferreira Pinto colocou em dúvida se, de fato, o procurador vai mover alguma ação ."Essa ação, se é que ele vai ajuizar essa ação, é uma ação temerária, desbaratada e que realmente é fadada ao insucesso. É um oportunismo do procurador agir dessa forma, nesse momento, sem nenhum dado que levasse a uma convicção serena de que houvesse qualquer perda de controle."
Ferreira Pinto colocou em dúvida se, de fato, o procurador vai mover alguma ação ."Essa ação, se é que ele vai ajuizar essa ação, é uma ação temerária, desbaratada e que realmente é fadada ao insucesso. É um oportunismo do procurador agir dessa forma, nesse momento, sem nenhum dado que levasse a uma convicção serena de que houvesse qualquer perda de controle."
O secretário avalia que a motivação para a investida do procurador
contra a cúpula da segurança seja as mortes causadas por policiais em
Santos, quando um jovem morreu ao tentar fugir de uma blitz, e na
capital paulista, no caso da morte do empresário Ricardo Aquino. "Dois
casos isolados, que nós lamentamos muito, não podem ser generalizados
para uma instituição que tem quase 100 mil homens e mulheres trabalhando
em benefício da sociedade", afirma.
Ferreira Pinto disse que ambos os casos são graves e lamentou os fatos.
Entretanto, ele adiantou que os PMs envolvidos nos dois casos serão
demitidos. Ele disse isso baseado no que percebe no andamento do
processo administrativo movido contra os agentes.
Demissão de envolvidos em morte
"Eles serão demitidos a bem do serviço público, com toda a certeza. Porque não se aborda ninguém em desproporção numérica. Eles estavam em quatro viaturas, em duas motos e do outro lado estava apenas um motorista", avalia.
O secretário disse que confia em todo o processo de julgamento e no direito de ampla defesa, mas a conduta deles "jamais" será justificada.
"É um absurdo dizer que um policial preparado possa confundir um celular com uma arma. E além disso, uma abordagem em se evidencia a intenção de matar, uma vez que eles desferiram dois tiros na cabeça do motorista.”, disse, em referência à morte de Aquino na Zona Oeste de São Paulo.
Demissão de envolvidos em morte
"Eles serão demitidos a bem do serviço público, com toda a certeza. Porque não se aborda ninguém em desproporção numérica. Eles estavam em quatro viaturas, em duas motos e do outro lado estava apenas um motorista", avalia.
O secretário disse que confia em todo o processo de julgamento e no direito de ampla defesa, mas a conduta deles "jamais" será justificada.
"É um absurdo dizer que um policial preparado possa confundir um celular com uma arma. E além disso, uma abordagem em se evidencia a intenção de matar, uma vez que eles desferiram dois tiros na cabeça do motorista.”, disse, em referência à morte de Aquino na Zona Oeste de São Paulo.
Combate a desvios de conduta
Ferreira Pinto disse que o governo tem sido efetivo no controle de eventuais desvios. Ele afirmou que, neste ano, 79 policiais militares foram expulsos da corporação por condutas graves. No ano passado, foram 248 policiais demitidos.
Ferreira Pinto disse que o governo tem sido efetivo no controle de eventuais desvios. Ele afirmou que, neste ano, 79 policiais militares foram expulsos da corporação por condutas graves. No ano passado, foram 248 policiais demitidos.
O secretário afirma que há investimento e formação para diminuir as
críticas de que a PM age com truculência ou de que a Polícia Civil
comete atos de corrupção. Ele nega que esse seja o padrão de
comportamento dos agentes.
"Onde há o homem há a imperfeição, há a maus profissionais, tanto como truculência e como corrupção. As instituições, nenhuma delas é imune a esse tipo de procedimento. Nem o Ministério Público, nem a magistratura. Nenhuma delas é imune a isso. Mas os excessos são praticados por poucas pessoas, são pontuais e estão sendo combatidos. Evidentemente numa corporação de 100 mil homens, esses deslizes e esses desvios de conduta aparecem muito mais, sobressaem."
"Onde há o homem há a imperfeição, há a maus profissionais, tanto como truculência e como corrupção. As instituições, nenhuma delas é imune a esse tipo de procedimento. Nem o Ministério Público, nem a magistratura. Nenhuma delas é imune a isso. Mas os excessos são praticados por poucas pessoas, são pontuais e estão sendo combatidos. Evidentemente numa corporação de 100 mil homens, esses deslizes e esses desvios de conduta aparecem muito mais, sobressaem."
Ele afirma que a estrutura de comando é estrategicamente elaborada. “O
comando da Polícia Militar hoje está bem planejado, bem estruturado e
se realinhou historicamente após o episódio da Favela Naval“, disse. Em
1997, policiais militares foram flagrados na Favela Naval, em Diadema,
no ABC, atacando com violência os moradores. À época, o conferente Mário
José Josino morreu durante uma blitze com um tiro disparado por
policial.
Ferreira ressaltou que as iniciativas do governo paulista são referências e citou o exemplo da Polícia Comunitária, que disse ser compartilhado com outros países.
Aumento dos homicídios
Sobre o aumento nos casos de homicídios, ele disse concordar com o governador, que atribuiu a elevação a uma reação dos criminosos ao combate ao tráfico de drogas.
"O traficante não vai querer perder. Quando o traficante está em dívida com o tráfico ele pratica outros crimes para ressarcir e não ser punido. Uma das prioridades é atacar os pontos de droga em São Paulo. Nos últimos seis meses a apreensão de tráfico vem aumentando de 14% a 15% a cada mês. Precisa haver uma fiscalização maior quanto às fronteiras. É um país continental, mas é absolutamente necessário. O combate ao tráfico gera a migração para outros crimes."
Ferreira ressaltou que as iniciativas do governo paulista são referências e citou o exemplo da Polícia Comunitária, que disse ser compartilhado com outros países.
Aumento dos homicídios
Sobre o aumento nos casos de homicídios, ele disse concordar com o governador, que atribuiu a elevação a uma reação dos criminosos ao combate ao tráfico de drogas.
"O traficante não vai querer perder. Quando o traficante está em dívida com o tráfico ele pratica outros crimes para ressarcir e não ser punido. Uma das prioridades é atacar os pontos de droga em São Paulo. Nos últimos seis meses a apreensão de tráfico vem aumentando de 14% a 15% a cada mês. Precisa haver uma fiscalização maior quanto às fronteiras. É um país continental, mas é absolutamente necessário. O combate ao tráfico gera a migração para outros crimes."
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