Salário.Apesar da posição valorizada e da produção questionável, titulares da Câmara querem aumento
No topo do mercado, vereador de BH recebe R$ 158 por hora
Parlamentar ganha melhor, em média, do que engenheiros, médicos e doutores
Os vereadores de Belo Horizonte ganham R$ 158 por hora trabalhada na Câmara. A remuneração é mais que o dobro da de um professor de nível universitário com doutorado, que recebe R$ 70 por hora. Se a comparação for com os médicos iniciantes, os parlamentares recebem quatro vezes mais. Acontece que quem paga os salários dos vereadores são exatamente os professores, médicos e todos os outros contribuintes, que arcam com a pesada carga tributária do país.
Como se não bastasse estar entre os mais bem remunerados do mercado de trabalho belo-horizontino, os parlamentares ainda querem aumentar seus vencimentos em 61,8%, passando de R$ 9.288 por mês para R$ 15 mil.
O valor da hora dos vereadores foi calculado por O TEMPO com base no salário anual e no volume de reuniões de comissões e em plenárias realizadas em 2011. De acordo com informações do portal da Câmara, cada parlamentar participa, em média, de duas comissões.
Admitindo que eles cumpriram com suas obrigações e compareceram a todas as audiências públicas e sessões plenárias ordinárias e extraordinárias de 2011, cada vereador participou de 235 atividades em média e recebeu R$ 111.456 de salário em 12 meses.
Segundo a sócia-diretora da Veli RH, Lizete Araújo, o salário de um trabalhador é calculado com base em três características básicas: formação, experiência e os resultados que ele entrega para quem o emprega. "O empregador leva em consideração o investimento pessoal do funcionário, o que ele emprega no desenvolvimento da empresa em termos de resultados", comenta a especialista.
Relevância. Contudo, é possível questionar a relevância para a sociedade da produção dos parlamentares. Entre as funções deles estão a fiscalização do Executivo e a proposição de leis para melhorar e adequar a vida da população. Em 2011, foram aprovados 490 projetos - incluindo os de autoria do Executivo -, mas apenas 239 viraram lei. O restante foi vetado pelo prefeito.
Para se ter uma ideia, na edição dessa quinta-feira do "Diário Oficial do Município" foram publicados 12 vetos de Marcio Lacerda a projetos de autoria do Legislativo e nenhuma sanção. Entre as propostas encaminhadas para apreciação do prefeito estão a que institui o polígono "Nova Savassi" e a que declara o nome da banda "14 Bis" como patrimônio imaterial da cidade.
Como se não bastasse estar entre os mais bem remunerados do mercado de trabalho belo-horizontino, os parlamentares ainda querem aumentar seus vencimentos em 61,8%, passando de R$ 9.288 por mês para R$ 15 mil.
O valor da hora dos vereadores foi calculado por O TEMPO com base no salário anual e no volume de reuniões de comissões e em plenárias realizadas em 2011. De acordo com informações do portal da Câmara, cada parlamentar participa, em média, de duas comissões.
Admitindo que eles cumpriram com suas obrigações e compareceram a todas as audiências públicas e sessões plenárias ordinárias e extraordinárias de 2011, cada vereador participou de 235 atividades em média e recebeu R$ 111.456 de salário em 12 meses.
Segundo a sócia-diretora da Veli RH, Lizete Araújo, o salário de um trabalhador é calculado com base em três características básicas: formação, experiência e os resultados que ele entrega para quem o emprega. "O empregador leva em consideração o investimento pessoal do funcionário, o que ele emprega no desenvolvimento da empresa em termos de resultados", comenta a especialista.
Relevância. Contudo, é possível questionar a relevância para a sociedade da produção dos parlamentares. Entre as funções deles estão a fiscalização do Executivo e a proposição de leis para melhorar e adequar a vida da população. Em 2011, foram aprovados 490 projetos - incluindo os de autoria do Executivo -, mas apenas 239 viraram lei. O restante foi vetado pelo prefeito.
Para se ter uma ideia, na edição dessa quinta-feira do "Diário Oficial do Município" foram publicados 12 vetos de Marcio Lacerda a projetos de autoria do Legislativo e nenhuma sanção. Entre as propostas encaminhadas para apreciação do prefeito estão a que institui o polígono "Nova Savassi" e a que declara o nome da banda "14 Bis" como patrimônio imaterial da cidade.
FOTO: Marcos Moreira/CMBH – 14.12.2011
Presidente Léo Burguês tentou tombar o nome da banda 14 Bis
Questionamento
Para o MP, gatilho com salário de deputado é inconstitucional
Se os vereadores já ganham proporcionalmente mais do que profissionais especializados como médicos e professores universitários, caso o aumento de 61,8% aprovado por eles para a próxima legislatura entre em vigor, o valor da hora trabalhada vai subir de R$ 158 para R$ 255. A remuneração é superior à de executivos de alto escalão, como engenheiros-consultores e gerentes sênior de empresas de controladoria e finanças, que ganham até R$ 200 por hora de trabalho, de acordo com empresas da área de recursos humanos.
O reajuste, agora, está nas mãos do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Segundo o Ministério Público (MP), o texto do projeto de lei é inconstitucional e, se for sancionado pelo prefeito, ou promulgado pela Casa, o MP irá questionar a lei na Justiça. "O artigo segundo do projeto permite o reajuste automático do salário dos vereadores quando houver reajuste para os deputados estaduais, o que é inconstitucional", explica o promotor Eduardo Nepomuceno.
O texto indexa não só o valor nominal do salário dos vereadores ao dos deputados estaduais. Se a Assembleia aprovar o reajuste nos vencimentos de seus parlamentares, os das Câmara de BH, automaticamente, seriam contemplados com o mesmo índice. Assim haveria o risco de de os vereadores receberem mais de uma correção na mesma legislatura, o que seria ilegal. (AL)
Fonte: O Tempo.
O reajuste, agora, está nas mãos do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Segundo o Ministério Público (MP), o texto do projeto de lei é inconstitucional e, se for sancionado pelo prefeito, ou promulgado pela Casa, o MP irá questionar a lei na Justiça. "O artigo segundo do projeto permite o reajuste automático do salário dos vereadores quando houver reajuste para os deputados estaduais, o que é inconstitucional", explica o promotor Eduardo Nepomuceno.
O texto indexa não só o valor nominal do salário dos vereadores ao dos deputados estaduais. Se a Assembleia aprovar o reajuste nos vencimentos de seus parlamentares, os das Câmara de BH, automaticamente, seriam contemplados com o mesmo índice. Assim haveria o risco de de os vereadores receberem mais de uma correção na mesma legislatura, o que seria ilegal. (AL)
Fonte: O Tempo.
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