terça-feira, 8 de agosto de 2017

Setembro 'será um bom momento' para analisar meta fiscal, diz Meirelles



Imagem de arquivo do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante evento em Brasília (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino) Imagem de arquivo do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante evento em Brasília (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)Imagem de arquivo do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante evento em Brasília (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a dizer nesta segunda-feira (7) que o governo está "estudando" uma possível revisão da meta fiscal, e disse que o mês de setembro "será um bom momento" para avaliar a necessidade de mudar ou não a previsão dos resultados das contas públicas para este ano.
"Não há um prazo definido", disse ele ao ser questionado por jornalistas sobre quando haverá uma definição para a meta fiscal, atualmente estabelecida em um rombo de R$ 139 bilhões. "Nós vamos analisar. Certamente, no relatório bimestral fiscal de setembro será um bom momento para nós avaliarmos essa situação."
A declaração foi dada pelo ministro após participar de um evento em São Paulo. Mais uma vez, ele disse que uma possível revisão da meta fiscal seria fruto da frustração de receitas do governo. No entanto, o ministro afirmou que espera uma recuperação das arrecadação nos próximos meses, com a retomada da atividade da economia e com a adesão das empresas ao programa de refinanciamento de dívidas (Refis) com o governo
O ministro voltou a dizer que o governo vai apresentar um novo Refis, após o Congresso fazer mudanças no anterior e reduzir o montante arrecadado.
Governo prepara novo projeto para o Refis
Governo prepara novo projeto para o Refis

Impostos

Na semana passada, o aumento dos impostos sobre os combustíveis foi novamente suspenso por decisão judicial. Questionado se o governo pretende aumentar outros impostos, Meirelles disse que está "trabalhando com a hipótese de que vai prevalecer a decisão do aumento".
Ele defendeu que a Advocacia Geral da União (AGU) "está bastante sólida na sua argumentação". "Já houve a suspensão de algumas liminares. Isso é normal, faz parte da democracia.""Nós acreditamos que isso vai prevalecer e não serão necessárias outras taxas, outros impostos que venham a substituir isso", resumiu.
Em seguida, Meirelles foi questionado sobre um possível pacote de aumento de impostos para 2018. "Olha, o governo hoje (...) está sempre pensando em coisas o tempo todo", respondeu. "Mas eu tenho uma posição muito firme a esse tipo de coisa em geral: quando é tomada uma decisão, eu anuncio a decisão. Não ficamos especulando."

'Ciclo de reformas'

Meirelles disse que a previsão do governo é terminar o "ciclo de reformas" ainda neste ano, incluindo, além do teto para os gastos públicos e reforma trabalhista, já aprovados pelo Congresso, a reforma da Previdência, em tramitação, e a tributária, que ainda não foi apresentada.
O ministro falou ainda sobre a reforma política. "Evidentemente, também se discute a reforma política", disse. "Ela tem prazos importantes e relativamente curtos para ter validade em 2018. Então, ela deverá ser decidida rapidamente e ser votada nos próximos pouco mais de 30 dias".

Reoneração da folha

Meirelles afirmou que a reoneração da folha de pagamento será apresentada como Projeto de Lei ao Congresso em regime de urgência, "exatamente pelo vencimento da medida provisória".
"Esperamos que seja aprovada o mais rápido possível."

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