MPF vê tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em incentivos fiscais a montadoras e na compra de caças; Instituto Lula disse não conhecer teor da denúncia.
O Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) informou nesta
sexta-feira (9) que denunciou à Justiça o ex-presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele Luiz Cláudio Lula da Silva
pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização
criminosa. A denúncia foi presentada no âmbito da Operação Zelotes.
De acordo com o MPF, a denúncia foi feita após as investigações
apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de
Mauro Marcondes e Cristina Mautoni – que também foram denunciados – em
negociações apontadas pelos investigadores como irregulares e que
levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.
Também há indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos
fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma Medida
Provisória.
O Instituto Lula informou por telefone que não tem conhecimento da
denúncia e que os advogados do ex-presidente responderão assim que
souberem do teor da acusação.
Contatado pelo G1,
o advogado de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, Roberto Podval,
afirmou que a denúncia tem motivação política, visando atingir o
ex-presidente Lula.
“Não vi absolutamente nada que levasse a qualquer irregularidade na
compra dos caças. [...] Isso é factoide, criado por quem tem interesse
em processar o ex-presidente Lula. Para chegar nele, tem que passar
pelos Marcondes. Lamento que as acusações, denúncias, feita sem
seriedade. Qualquer um chega à conclusão que não há elemento”, disse.
O advogado confirma que a companhia sueca Saab, que vendeu os caças ao
governo brasileiro, contratou o escritório do casal, mas somente para
representa-la no Brasil, sem qualquer crime.
Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015, quando
Lula já era ex-presidente. O Ministério Público afirma que ele integrou
um esquema que visava beneficiar empresas automotivas, clientes da
Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). De
acordo com as investigações, o ex-presidente prometia interferir junto
ao governo federal para beneficiar as empresas.
Em troca, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M,
teriam repassado ao filho de Lula pouco mais de R$ 2,5 milhões.
Veja abaixo por quais crimes cada um dos quatro envolvidos foram denunciados:
- Luiz Inácio Lula da Silva – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa;
- Luis Cláudio Lula da Silva – lavagem de dinheiro (nove vezes) e organização criminosa;
- Mauro Marcondes – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (uma vez);
- Cristina Mautoni – tráfico de influência ( três vezes), lavagem de dinheiro ( nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (três vezes).
O MPF diz na denúncia ter encontrado indícios da existência de “uma
relação triangular” entre os investigados formada por clientes da
M&M (que aceitaram pagar cifras milionárias por acreditar na
promessa de que poderiam obter vantagens do governo federal"; pelos
intermediários (Mauro Marcondes, Cristina Mautoni e Lula); e pelo agente
público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros (a
então presidente da República Dilma Roussef).
Durante as investigações, porém, não foram encontrados indícios de que Dilma tivesse conhecimento do esquema criminoso.
Compra de caças
Em 2014, o governo brasileiro comprou 36 caças da empresa sueca Saab
destinados à Força Aérea Brasileira (FAB) por US$ 5,4 bilhões, após mais
de uma década de negociações entre o governo e outras duas
concorrentes: a americana Boeing, que segundo o MPF era a empresa
preferida da então presidente Dilma Rousseff para firmar o negócio, e a
francesa Dassault, que chegou a ser anunciada por Lula como a vencedora
da licitação em 2009.
De acordo com o MPF, durante as investigações, documentos e depoimentos
colhidos apontam que o processo de compra dos aviões tornou-se mais
político do que técnico e contou com a interferência de Lula em favor da
empresa sueca.
A denúncia afirma ainda que a empresa sueca, que fechou o contrato de
venda dos caças, tinha um contrato indireto com a M&M e que, em
agosto de 2012, passou a trabalhar diretamente com os brasileiros.
As investigações realizadas por integrantes da força tarefa da Operação
Zelotes revelaram que, ao todo, a M&M recebeu da SAAB € 1,84
milhão, sendo € 744 mil apenas entre 2011 e 2015, para viabilizar o
negócio.
De acordo com o MPF, o reforço nos pagamentos está, segundo os
investigadores, no fato de os lobistas Mauro Marcondes e Cristina
Mautoni terem convencido os suecos que possuíam proximidade com Lula e
que a empresa sueca poderia contar com a influência do ex-presidente
junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa.
“Assim, argumentos técnicos e indicadores de eficiência tornaram-se
meros detalhes diante das jactadas proximidade e amizade a agentes
públicos federais”, afirma a denúncia.
O MPF diz ter enviado à Justiça documentos que "não deixam dúvida"
quanto à estratégia adotada pela M&M para convencer os parceiros da
SAAB que poderia contar com o prestígio do ex-presidente para interferir
na decisão governamental.
O MPF afirma ainda que, em dezembro de 2013, houve uma reunião de Lula e
da ex-presidente Dilma Rousseff com o líder do Partido Sindical
Democrata e futuro primeiro-ministro da Suécia, Stefan Lofven. A reunião
foi intermediada, segundo o MPF, pela M&M junto ao Instituto Lula.
Lofven, segundo a denúncia, defendia a escolha do modelo fabricado pela
SAAB. Nove dias após a reunião, o governo brasileiro anunciou a decisão
de comprar de 36 caças do modelo Grippen.
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