quinta-feira, 2 de junho de 2016

O que já se sabe sobre o crime do estupro coletivo no Rio de Janeiro

Raí de Souza (à esq.), um dos detidos na segunda. © R. M. Raí de Souza (à esq.), um dos detidos na segunda.

O estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro provocou comoção no país. Nesta terça-feira tanto o Executivo quanto o Legislativo esboçaram reações. A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa de parlamentares para acompanhar e fiscalizar a apuração do estupro coletivo ocorrido no Rio. “A Casa tem de estar junto, acompanhando cada passo das investigações para tomar providências sobre esse crime que chocou o País”, afirmou Soraya Santos (PMDB-RJ), autora do requerimento. No Senado foi aprovado um projeto de lei que amplia em até dois terços a pena para o crime de estupro coletivo, e criminaliza a publicação ou divulgação de imagens e vídeos de estupro. O texto agora segue para aprovação na Câmara. Veja aquilo que já se sabe sobre o caso.
A adolescente foi estuprada
Essa foi a primeira informação que a delegada Cristiana Bento disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira. A polícia fez uma perícia de um vídeo e fotos divulgadas nas redes sociais em que a garota aparece desacordada, nua, sendo tocada e com sangue na pelve. Segundo Bento, isso por si só, já caracteriza estupro. Além do vídeo, a polícia se baseou nos depoimentos da vítima para chegar a essa conclusão. O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, escreve que é estupro "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". O artigo 215 o complementa: "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima" é “violação sexual mediante fraude".

Foi um estupro coletivo

Segundo o chefe da Polícia Civil Fernando Veloso, no vídeo, é possível ouvir mais de uma voz ao fundo, o que aponta para mais de uma pessoa envolvida no crime. Na entrevista, Cristiana Bento foi taxativa: “Houve um estupro coletivo”, disse.

O Governo interino cria órgão para coordenar o combate à violência contra a mulher

Temer, entre a secretária para as Mulheres, Fátima Pelaes, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. EFE
O presidente interino Michel Temer anunciou nesta terça-feira a criação de um órgão para coordenar os trabalhos de combate à violência contra a mulher. O anúncio foi feito durante uma reunião da qual participaram Temer, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes e 27 secretários de Justiça dos Estados para discutir os crimes cometidos contra as mulheres. O grupo de trabalho será ligado diretamente ao Ministério da Justiça. O anúncio ocorreu depois de Temer ser criticado pela demora em se manifestar em relação ao caso, tendo publicado uma nota mais de 24 horas depois que ele veio à tona.
Participaram do encontro Flavia Piovesan, secretária de Direitos Humanos, que já se manifestou a favor da descriminalização do aborto, e Fátima Pelaes (PMDB), a nova Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres. Pelaes, que já defendeu o direito da mulher interromper a gravidez, é evangélica e militante anti-aborto. 

Quantos exatamente estão envolvidos no crime

Em um primeiro momento, a adolescente falou em 33 homens envolvidos no estupro. No domingo, em entrevista ao Fantástico, afirmou que ao acordar, havia um homem em baixo dela, outro em cima e dois segurando seu corpo. A polícia ainda não sabe exatamente quantas pessoas estão envolvidas no crime. “Quero provar a extensão desse estupro. Quantas pessoas foram. Mas que houve, houve”, afirmou Cristiana Bento.

Já foram identificados sete suspeitos

Na segunda-feira desta semana, foram expedidos seis mandados de prisão. No mesmo dia, dois suspeitos foram presos: Raí de Souza, que seria o dono do celular onde as imagens da garota nua e desacordada foram gravadas, e Lucas Perdomo, supostamente o namorado da vítima. Ambos foram transferidos nesta terça-feira para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.
Outros quatro estão foragidos: Marcelo Miranda Correia, suspeito de divulgar as imagens; Raphael Duarte Belo, que aparece em uma foto com a jovem desacordada; Sergio Luiz da Silva Junior, conhecido como Da Rússia, apontado como chefe do tráfico do Morro do Barão, onde o crime ocorreu; e Michel Brasil da Silva, suspeito de divulgar o vídeo. Um sétimo suspeito foi apontado posteriormente pela vítima, que o reconheceu por meio de fotos, mas o nome dele não foi divulgado. Ele está sendo procurado pela polícia mas ainda não é considerado foragido da Justiça.

O exame de corpo de delito não comprovou o estupro

Segundo Adriane Rego, do Instituto Médico Legal do Rio, a demora de cinco dias entre a data do crime e a ida da vítima à delegacia pode ter sido determinante para que o exame não fosse capaz de apontar provas de que a vítima foi violentada. O que não significa necessariamente, de acordo com palavras da perita, que o estupro não ocorreu.

O caso agora está sob segredo de justiça

Quase uma semana após o crime vir a tona, a polícia decretou segredo de justiça para o caso. Significa que poucas informações agora devem ser divulgadas. Antes disso, até mesmo o nome da vítima, que é menor de idade, chegou a ser veiculado.

O Ministério Público Federal investiga a veiculação do vídeo

O Ministério Público Federal abriu investigações para apurar a veiculação das fotos e do vídeo da adolescente. O MPF apura a possível prática de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que criminaliza a "divulgação, publicação, troca e transmissão de vídeos, fotografias ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". Esse crime é de competência federal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A vítima deixou o Estado do Rio de Janeiro

Nesta terça-feira, a adolescente deixou o Estado do Rio, como parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O local para onde ela foi com a mãe, o pai, a avó, o irmão e o filho não foi divulgado. Autoridades afirmam que ela não terá acesso a telefone e nem à internet.

Delegado afastado do caso

No último domingo, o delegado Alessandro Thiers foi afastado do comando das investigações. Isso ocorreu depois que a então advogada da vítima, Eloísa Samy, pediu seu afastamento. A advogada acusou o delegado de agir de forma machista e de ter constrangido a vítima durante seu depoimento. Samy deixou a defesa do caso no mesmo dia, a pedido da família da garota, depois que a vítima passou à proteção da Secretaria de Direitos Humanos do Rio.  Em entrevista ao Fantástico, a vítima reclamou do tratamento recebido na delegacia quando foi prestar depoimento. “O próprio delegado me culpou. Quando eu fui na delegacia, eu não me senti à vontade em nenhum momento. E eu acho que é por isso que muitas mulheres não fazem denúncia”, afirmou. Segundo o jornal O Globo, a Promotoria do Estado do Rio pediu abertura de inquérito contra Thiers.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Jornalista Artur Almeida, da TV Globo Minas, morre aos 57 anos

Informações da família são de que ele teve uma parada cardiorrespiratória em Portugal, onde passava férias. Por...