O estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro provocou
comoção no país. Nesta terça-feira tanto o Executivo quanto o
Legislativo esboçaram reações. A Câmara dos Deputados aprovou a criação
de uma comissão externa de parlamentares para acompanhar e fiscalizar a
apuração do estupro coletivo ocorrido no Rio. “A Casa tem de estar
junto, acompanhando cada passo das investigações para tomar providências
sobre esse crime que chocou o País”, afirmou Soraya Santos (PMDB-RJ),
autora do requerimento. No Senado foi aprovado um projeto de lei que
amplia em até dois terços a pena para o crime de estupro coletivo, e
criminaliza a publicação ou divulgação de imagens e vídeos de estupro. O
texto agora segue para aprovação na Câmara. Veja aquilo que já se sabe
sobre o caso.
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A adolescente foi estuprada
Essa
foi a primeira informação que a delegada Cristiana Bento disse em
entrevista coletiva nesta segunda-feira. A polícia fez uma perícia de um vídeo e fotos divulgadas nas redes sociais em que a garota aparece desacordada, nua, sendo tocada e com sangue na pelve. Segundo Bento, isso por si só, já caracteriza estupro.
Além do vídeo, a polícia se baseou nos depoimentos da vítima para
chegar a essa conclusão. O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213,
escreve que é estupro "constranger alguém, mediante violência ou grave
ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se
pratique outro ato libidinoso". O artigo 215 o complementa: "ter
conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante
fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de
vontade da vítima" é “violação sexual mediante fraude".
Foi um estupro coletivo
Segundo
o chefe da Polícia Civil Fernando Veloso, no vídeo, é possível ouvir
mais de uma voz ao fundo, o que aponta para mais de uma pessoa envolvida
no crime. Na entrevista, Cristiana Bento foi taxativa: “Houve um
estupro coletivo”, disse.
O Governo interino cria órgão para coordenar o combate à violência contra a mulher
Temer, entre a secretária para as Mulheres, Fátima Pelaes, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. EFE
O presidente interino Michel Temer
anunciou nesta terça-feira a criação de um órgão para coordenar os
trabalhos de combate à violência contra a mulher. O anúncio foi feito
durante uma reunião da qual participaram Temer, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes
e 27 secretários de Justiça dos Estados para discutir os crimes
cometidos contra as mulheres. O grupo de trabalho será ligado
diretamente ao Ministério da Justiça. O anúncio ocorreu depois de Temer
ser criticado pela demora em se manifestar em relação ao caso, tendo
publicado uma nota mais de 24 horas depois que ele veio à tona.
Participaram do encontro Flavia Piovesan, secretária de Direitos Humanos, que já se manifestou a favor da descriminalização do aborto, e Fátima Pelaes (PMDB), a nova Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres. Pelaes, que já defendeu o direito da mulher interromper a gravidez, é evangélica e militante anti-aborto.
Participaram do encontro Flavia Piovesan, secretária de Direitos Humanos, que já se manifestou a favor da descriminalização do aborto, e Fátima Pelaes (PMDB), a nova Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres. Pelaes, que já defendeu o direito da mulher interromper a gravidez, é evangélica e militante anti-aborto.
Quantos exatamente estão envolvidos no crime
Em um primeiro momento, a adolescente falou em 33 homens envolvidos no estupro. No domingo, em entrevista ao Fantástico,
afirmou que ao acordar, havia um homem em baixo dela, outro em cima e
dois segurando seu corpo. A polícia ainda não sabe exatamente quantas
pessoas estão envolvidas no crime. “Quero provar a extensão desse
estupro. Quantas pessoas foram. Mas que houve, houve”, afirmou Cristiana
Bento.
Já foram identificados sete suspeitos
Na segunda-feira desta semana, foram expedidos seis mandados de prisão.
No mesmo dia, dois suspeitos foram presos: Raí de Souza, que seria o
dono do celular onde as imagens da garota nua e desacordada foram
gravadas, e Lucas Perdomo, supostamente o namorado da vítima. Ambos
foram transferidos nesta terça-feira para o Complexo Penitenciário de
Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.
Outros quatro estão
foragidos: Marcelo Miranda Correia, suspeito de divulgar as imagens;
Raphael Duarte Belo, que aparece em uma foto com a jovem desacordada;
Sergio Luiz da Silva Junior, conhecido como Da Rússia, apontado como
chefe do tráfico do Morro do Barão, onde o crime ocorreu; e Michel
Brasil da Silva, suspeito de divulgar o vídeo. Um sétimo suspeito foi
apontado posteriormente pela vítima, que o reconheceu por meio de fotos,
mas o nome dele não foi divulgado. Ele está sendo procurado pela
polícia mas ainda não é considerado foragido da Justiça.
O exame de corpo de delito não comprovou o estupro
Segundo
Adriane Rego, do Instituto Médico Legal do Rio, a demora de cinco dias
entre a data do crime e a ida da vítima à delegacia pode ter sido
determinante para que o exame não fosse capaz de apontar provas de que a
vítima foi violentada. O que não significa necessariamente, de acordo
com palavras da perita, que o estupro não ocorreu.
O caso agora está sob segredo de justiça
Quase
uma semana após o crime vir a tona, a polícia decretou segredo de
justiça para o caso. Significa que poucas informações agora devem ser
divulgadas. Antes disso, até mesmo o nome da vítima, que é menor de
idade, chegou a ser veiculado.
O Ministério Público Federal investiga a veiculação do vídeo
O
Ministério Público Federal abriu investigações para apurar a veiculação
das fotos e do vídeo da adolescente. O MPF apura a possível prática de
crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que criminaliza a
"divulgação, publicação, troca e transmissão de vídeos, fotografias ou
outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica
envolvendo criança ou adolescente". Esse crime é de competência federal,
conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A vítima deixou o Estado do Rio de Janeiro
Nesta
terça-feira, a adolescente deixou o Estado do Rio, como parte do
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O
local para onde ela foi com a mãe, o pai, a avó, o irmão e o filho não
foi divulgado. Autoridades afirmam que ela não terá acesso a telefone e
nem à internet.
Delegado afastado do caso
No último domingo, o delegado Alessandro Thiers foi afastado do comando das investigações. Isso ocorreu depois que a então advogada da vítima, Eloísa Samy, pediu seu afastamento.
A advogada acusou o delegado de agir de forma machista e de ter
constrangido a vítima durante seu depoimento. Samy deixou a defesa do
caso no mesmo dia, a pedido da família da garota, depois que a vítima
passou à proteção da Secretaria de Direitos Humanos do Rio. Em
entrevista ao Fantástico, a vítima reclamou do tratamento
recebido na delegacia quando foi prestar depoimento. “O próprio delegado
me culpou. Quando eu fui na delegacia, eu não me senti à vontade em
nenhum momento. E eu acho que é por isso que muitas mulheres não fazem
denúncia”, afirmou. Segundo o jornal O Globo, a Promotoria do Estado do Rio pediu abertura de inquérito contra Thiers.
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