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Decisão anunciada pelo presidente do Senado contraria os pedidos da oposição, que queria acelerar o processo; partidos tem até sexta-feira (22) para indicar nomes para o colegiado
Renan: "Não estamos produzindo o noticiário de cada dia, estamos fazendo a história do Brasil"
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
determinou nesta terça-feira (19) prazo de 48 horas para que os partidos
indiquem seus representantes na comissão do impeachment que será
instalada na Casa. A decisão contraria os pedidos da oposição, que
queria a indicação imediata dos nomes.
De acordo com Renan, na
sessão desta terça será lida em Plenário a autorização da Câmara para
abertura do processo de impeachment da presidente da República, Dilma
Rousseff. Na sequência, Renan solicitará aos líderes a indicação dos
integrantes da comissão.
"A prudência recomenda que se
os líderes não indicarem [nesta terça-feira], será dado o prazo
regimental de 48 horas. Ao final das 48 horas, se os líderes não
indicarem, o presidente do Senado fará a indicação", afirmou.
Considerando o feriado desta quinta-feira (21), o prazo regulamentar fica para sexta-feira (22).
A
comissão será eleita na sessão deliberativa do Plenário na terça-feira
(26), quando então começará o prazo de 10 dias para aprovação de parecer
sobre a admissibilidade do processo de impeachment. O Plenário, então,
terá 48 horas para votar o parecer por maioria simples.Questionado por jornalistas se o Senado não deveria reduzir os prazos, Renan Calheiros afirmou que os procedimentos estão sendo definidos conforme a Constituição, passando por acórdão do STF sobre o assunto, a Lei Especial 10.079/1950 e o Regimento Interno do Senado Federal.
"Os
senadores, ao final e ao cabo, serão os julgadores. O papel
constitucional do Senado Federal é decidir se há ou se não há crime de
responsabilidade da presidente Dilma. Nós não estamos aqui produzindo o
noticiário de cada dia, estamos fazendo a história do Brasil", disse.
Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski se reuníram nesta segunda-feira (18) no STF
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