sexta-feira, 4 de março de 2016

Lula é alvo de condução coercitiva; PM contém brigas de manifestantes.

Polícia deflagra nova fase da Lava Jato na casa do ex-presidente Lula

Ação é realizada desde a madrugada desta sexta-feira (4) em 3 estados.

Adriana Justi, Alana Fonseca e Camila BomfimDo G1 PR e da TV Globo em Brasília*
A Operação Lava Jato chegou à 24ª fase na manhã desta sexta-feira (4). Segundo a Polícia Federal (PF), a operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo e em outras cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia. Nesta manhã, policiais contiveram várias brigas entre manifestantes nas proximidades da residência de Lula e em outros locais. O Instituto Lula também é alvo da ação da PF.
A Operação Lava Jato teve início em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Petrobras.
Segundo a PF, o ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva. Segundo André Perecmanis, professor de Direito Penal da PUC-RJ, em entrevista à GloboNews, a condução coercitiva é quando a pessoa é obrigada a comparecer frente a uma autoridade policial. No entanto, ela pode não depor, pois ainda tem o direito de ficar em silêncio.

Perto das 8h40, Lula foi levado para o Aeroporto de Congonhas, em um carro descaracterizado, para depor à PF. Às 8h51, ele prestava depoimento dentro do aeroporto.

Instituto Lula avaliou a ação da PF como "arbitrária, ilegal e injustificável".

"A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal", diz o texto.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, igualmente é alvo de outro mandado de condução.

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente Lula, na casa e empresa dos filhos dele e no sítio que era constantemente frequentado por Lula, em Atibaia.
Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva.

Duzentos policiais federais e 30 auditores da Receita Federal participam da ação, que foi batizada de “Aletheia”. O termo é uma referência à expressão grega que significa “busca da verdade”.
No Rio de Janeiro, os mandados estão sendo cumpridos na capital, assim como na Bahia. Já em São Paulo, os municípios em que a operação é realizada são: São Paulo, São Bernardo do Campo, Atibaia, Guarujá, Diadema, Santo André e Manduri.
Confusão
Manifestantes contrários e favoráveis ao ex-presidente Lula estão concentrados em frente à casa dele desde o início do cumprimento de mandados. Desde o início da manhã, há discussões e agressões no local. Dezena de carros buzinam na região.

Além das discussões a agressões registradas nas proximidades da casa do ex-presidente, também tem havido confusões constantes no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde Lula é ouvido pela PF.

Já na sede da PF em Curitiba, no Paraná, um grupo de pessoas acompanha do lado de fora a movimentação no local. Nesta manhã, é realizada uma coletiva de imprensa sobre a 24ª fase da operação. Há manifestantes com cartazes que apoiam a Lava Jato e que pedem a prisão do ex-presidente.
ARTE - 24ª FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO (Foto: Arte/G1)
Investigações
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a ação foi deflagrada para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao Lula e pessoas associadas.
Há evidências de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

O avanço das investigações revelou evidências de que o ex-presidente recebeu, em 2014, pelo menos, R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS para reformas e móveis de luxo.

Existe a suspeita também de que Lula tenha sido beneficiado com obras no sítio em Atibaia e com a armazenagem de bens por transportadora.

Ainda são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.
STF
No dia 29 de fevereiro, o procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol destacou que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.

O que diz o PT
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou vídeo no Facebook no qual classificou a operação da Polícia Federal na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “política” e “espetáculo midiático”. Ele ainda pediu que a militância do partido saia em defesa de Lula.

“Nós estamos fazendo uma conclamação à militância para que neste momento, grave, em que se monta uma operação política, um espetáculo midiático em torno do presidente Lula e da sua família, para que todos os diretórios nesse momento, nos seus estados, entrem em vigília para a gente aguardar o desdobramento do depoimento do presidente Lula”, diz Rui Falcão no vídeo.
23ª fase
A 23ª fase, batizada de Acarajé, foi deflagrada no dia 22 de fevereiro e prendeu o marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, além de mulher dele Monica Moura. Os dois são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior.
Santana é publicitário e foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006.
Acarajé era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

*Com colaboração do G1 SP

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