AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O IPSM NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Pauta da 3ª Reunião Extraordinária - Audiência Pública

Quarta-feira 16 Março 2016, 14:00

Local: Plenarinho IV (Tel: 21087658)

Membros Efetivos	Membros Suplentes
Dep. Arlen Santiago/PTB (Presidente)	Dep. Antônio Jorge/PPS
Dep. Carlos Pimenta/PDT (Vice-Presidente)	Dep. Dalmo Ribeiro Silva/PSDB
Dep. Doutor Jean Freire/PT	Dep. Leonídio Bouças/PMDB
Dep. Glaycon Franco/PV	Dep. Fred Costa/PEN
Dep. Ricardo Faria/PC DO B	Dep. Geraldo Pimenta/PC DO B

Assessor: Rosiane Maciel Moreira Máximo (Tel: 21087692)
Apoio: Carolina Soares Silva (Tel: 21087692)
Apoio: Elizabete Nunes de Jesus (Tel: 21087180)
Consultor: Lêda Menezes Brant (Tel: 21087683)
Apoio ao evento: Juliana Cotta Duarte (Tel: 21087699)

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1a. Parte - Expediente

Leitura e aprovação da ata;
Leitura da correspondência e da matéria recebida;
Designação de relator;

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2a. Parte - Ordem do Dia/Pauta

Finalidade: Debater possíveis irregularidades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM -, em relação à não liberação de órteses, próteses, medicamentos, dietas e demais tratamentos médicos aos segurados da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, pensionistas e dependentes.

Requerimento: Requerimento de Comissão 4.116, de 2015

Autor do(s) requerimento(s):
Dep. Sargento Rodrigues

Convidados:
Ricardo Lopes Martins, subsecertário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto representando Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONFIRMADO;
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, secretário de Estado de Fazenda;
Sgt.PM Claudio Cassimiro Dias, assessor parlamentar representando Deputado Federal Subtenente Gonzaga, Câmara dos Deputados - CONFIRMADO;
Cel. PM José Honorato Ameno, chefe de gabinete, representando Cel.PM Edvaldo Piccinini Teixeira, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte e presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - CONFIRMADO;
Cel. PM QOR Márcio dos Santos Cassavari, diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais;
Cel. PM Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, diretor de Saúde da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - CONFIRMADO;
Cel. BM Erika Mattos Ladeira Pinho, assessora de Assistência à Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais;
Ten. Cel. PM Márcio Flávio de Moura Linhares, diretor-geral do Hospital da Polícia Militar;
Ten.-Cel PM Ailton Cirilo da Silva, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais;
Ten.Cel.PM Norberto Rômulo Russo, presidente da Associação dos Militares Mineiros - ÁMEM-MG - CONFIRMADO;
Cb. PM Berlinque Antônio Monteiro Cantelmo, diretor jurídico da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - Aspra-PM/BM - , representando o 3º Sgt. PM Marco Antônio Bahia Silva, membro e presidente eleito - CONFIRMADO;
Sgt. BM Alexandre Rodrigues, presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - Contagem/MG - CONFIRMADO;
Cb. BM Álvaro Rodrigues Coelho, presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais.

Discussão e votação de pareceres de redação final

Discussão e votação de proposições da comissão

Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)